Procedimento Comum Cível 0802233-13.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL

Terceiro

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NAO CONSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 07:49

Transitado em Julgado em 03/02/2025

05/02/2025, 07:49

Determinado o arquivamento

04/02/2025, 17:23

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:18

Expedição de Edital.

17/12/2024, 10:40

Decorrido prazo de GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:27

Publicado Edital em 05/11/2024.

05/11/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL em face de REU: NÃO CONSTA, que atr Edital Edital - Comarca da Vara Única de Santa Luzia-PB. Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0802233-13.2024.8.15.0321. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Santa Luzia, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

01/11/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 10:38

Conclusos para despacho

24/10/2024, 07:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/10/2024, 09:40

Juntada de documento de comprovação

11/10/2024, 11:48

Juntada de documento de comprovação

08/10/2024, 11:51

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 07:49

Transitado em Julgado em 03/02/2025

05/02/2025, 07:49

Determinado o arquivamento

04/02/2025, 17:23

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:18

Expedição de Edital.

17/12/2024, 10:40

Documentos

DESPACHO

•04/02/2025, 17:23

DESPACHO

•24/10/2024, 10:38

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Decorrido prazo de GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:27

Publicado Edital em 05/11/2024.

05/11/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL em face de REU: NÃO CONSTA, que atr Edital Edital - Comarca da Vara Única de Santa Luzia-PB. Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0802233-13.2024.8.15.0321. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Santa Luzia, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

01/11/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 10:38

Conclusos para despacho

24/10/2024, 07:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/10/2024, 09:40

Juntada de documento de comprovação

11/10/2024, 11:48

Juntada de documento de comprovação

08/10/2024, 11:51

Expedição de Carta.

08/10/2024, 11:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/10/2024, 10:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/10/2024, 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2024, 07:01

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 07:01

SENTENÇA

•08/10/2024, 10:06