Execução Fiscal 0802920-04.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2018

Valor da Causa

R$ 13.318,42

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

JULIANA MEIRA LINS MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA

OAB/PB 21040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 19/02/2025

20/02/2025, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:05

Decorrido prazo de JULIANA MEIRA LINS MIRANDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:49

Decorrido prazo de JULIANA MEIRA LINS MIRANDA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:32

Publicado Sentença em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: JULIANA MEIRA LINS MIRANDA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO DA CDA. INVIABILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. EXTINÇÃO DO FEITO A PEDIDO DA EXEQUENTE SEM ÔNUS PARA AS PARTES. INTELIGÊNCIA DO ART. 26 DA LEI Nº 6.830/80. I - A inscrição do crédito tributário na Dívida Ativa Fazend Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0802920-04.2018.8.15.2001 [Juros/Correção Monetária]

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/10/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 00:55

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 19/02/2025

20/02/2025, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:05

Decorrido prazo de JULIANA MEIRA LINS MIRANDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:49

Decorrido prazo de JULIANA MEIRA LINS MIRANDA em 29/11/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2024, 09:08

SENTENÇA

•31/10/2024, 15:22

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legal

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30/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:32

Publicado Sentença em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: JULIANA MEIRA LINS MIRANDA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO DA CDA. INVIABILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. EXTINÇÃO DO FEITO A PEDIDO DA EXEQUENTE SEM ÔNUS PARA AS PARTES. INTELIGÊNCIA DO ART. 26 DA LEI Nº 6.830/80. I - A inscrição do crédito tributário na Dívida Ativa Fazend Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0802920-04.2018.8.15.2001 [Juros/Correção Monetária]

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/10/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 08:38

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:19

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:07

Juntada de entregue (ecarta)

04/12/2023, 02:11

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2019, 14:33

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

17/01/2018, 08:02

DESPACHO

•21/10/2024, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 11:18