Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803570-51.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.060,84

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

CONDOMNIO RESIDENCIAL PORTA DO SOL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO

OAB/PB 10577·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

CONDOMNIO RESIDENCIAL PORTA DO SOL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 18:31

Determinado o arquivamento

24/10/2025, 14:04

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:37

Juntada de Informações

09/06/2025, 10:36

Juntada de Alvará

04/06/2025, 12:51

Juntada de Alvará

04/06/2025, 11:39

Deferido o pedido de

03/06/2025, 13:27

Expedido alvará de levantamento

03/06/2025, 13:27

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 22:15

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:32

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 18:31

Determinado o arquivamento

24/10/2025, 14:04

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:37

Juntada de Informações

09/06/2025, 10:36

Juntada de Alvará

04/06/2025, 12:51

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 14:04

Despacho

•03/06/2025, 13:27

Juntada de Alvará

04/06/2025, 11:39

Deferido o pedido de

03/06/2025, 13:27

Expedido alvará de levantamento

03/06/2025, 13:27

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 22:15

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:00

Decorrido prazo de CONDOMNIO RESIDENCIAL PORTA DO SOL em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de CONDOMNIO RESIDENCIAL PORTA DO SOL em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

28/11/2024, 15:05

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:33

Juntada de RPV

14/11/2024, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803570-51.2018.8.15.2001. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De acordo com as prescrições do Códi PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: CINTIA LEITAO BERNARDOREQUERENTE: CONDOMNIO RESIDENCIAL PORTA DO SOL

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803570-51.2018.8.15.2001. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De acordo com as prescrições do Códi PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: CINTIA LEITAO BERNARDOREQUERENTE: CONDOMNIO RESIDENCIAL PORTA DO SOL

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 10:32

Outras Decisões

25/10/2024, 11:59

Conclusos para despacho

25/10/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:03

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:55

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:34

Conclusos para despacho

23/10/2023, 08:48

Juntada de documento de comprovação

20/10/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 10:52

Conclusos para despacho

02/10/2023, 13:42

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/10/2023, 13:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/09/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 08:03

Recebidos os autos

21/09/2023, 07:17

Juntada de certidão de prevenção

21/09/2023, 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/01/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2022, 08:58

Juntada de Petição de cda+01.pdf

20/01/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:52

Acolhida a exceção de pré-executividade

19/01/2022, 11:20

Conclusos para despacho

23/06/2021, 10:56

Juntada de Petição de cota

22/06/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 08:58

Conclusos para despacho

17/06/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 21:51

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 21:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2019, 21:03

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

18/01/2018, 12:17

Despacho

•30/05/2025, 22:15

Despacho

•28/11/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:32

Decisão

•25/10/2024, 11:59

Despacho

•18/10/2024, 11:25

Documento de Comprovação

•20/10/2023, 18:09

Despacho

•03/10/2023, 10:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/09/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 08:03

Petição

•25/07/2023, 20:08

Decisão

•25/07/2023, 14:22

Todos os documentos(26)

Despacho

•24/10/2025, 14:04

Despacho

•03/06/2025, 13:27

Despacho

•30/05/2025, 22:15

Despacho

•28/11/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:32

Decisão

•25/10/2024, 11:59

Despacho

•18/10/2024, 11:25

Documento de Comprovação

•20/10/2023, 18:09

Despacho

•03/10/2023, 10:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/09/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 08:03

Petição

•25/07/2023, 20:08

Decisão

•25/07/2023, 14:22

Acórdão

•23/11/2022, 10:01

Despacho

•31/10/2022, 15:19

Despacho

•28/06/2022, 14:13

Despacho

•21/04/2022, 12:08

Acórdão

•29/03/2022, 19:09

Despacho

•16/02/2022, 10:40

Despacho

•09/02/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 10:58

Sentença

•19/01/2022, 11:20

Despacho

•18/06/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 21:50