Procedimento Comum Cível 0803767-87.2024.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803767-87.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:35

Publicado Sentença em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANDINETE PEREIRA DOS SANTOS LEAL. REU: CONSTRUTORA TURMALINA LTDA. SENTENÇA Processo n. 0803767-87.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado no CEJUSC, requerendo a homologação (ID 102951470). Assim, vieram os autos conclusos. É o rela

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANDINETE PEREIRA DOS SANTOS LEAL. REU: CONSTRUTORA TURMALINA LTDA. SENTENÇA Processo n. 0803767-87.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado no CEJUSC, requerendo a homologação (ID 102951470). Assim, vieram os autos conclusos. É o rela

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANDINETE PEREIRA DOS SANTOS LEAL. REU: CONSTRUTORA TURMALINA LTDA. SENTENÇA Processo n. 0803767-87.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado no CEJUSC, requerendo a homologação (ID 102951470). Assim, vieram os autos conclusos. É o rela

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANDINETE PEREIRA DOS SANTOS LEAL. REU: CONSTRUTORA TURMALINA LTDA. SENTENÇA Processo n. 0803767-87.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado no CEJUSC, requerendo a homologação (ID 102951470). Assim, vieram os autos conclusos. É o rela

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANDINETE PEREIRA DOS SANTOS LEAL. REU: CONSTRUTORA TURMALINA LTDA. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Enviados os autos ao CEJUSC, as partes celebraram acordo, conforme ID 102951470. É o re Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803767-87.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

04/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 11:10

Homologada a Transação

01/11/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:55

Conclusos para decisão

01/11/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 08:48

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

01/11/2024, 08:38

Recebidos os autos do CEJUSC

31/10/2024, 10:44

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2024, 09:55

SENTENÇA

•01/11/2024, 09:54

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Publicado Sentença em 05/11/2024.

Arquivado Definitivamente

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Conclusos para julgamento

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

Recebidos os autos do CEJUSC

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