Apelação Cível 0815400-14.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS

CPF

Autor

JOSE RICARDO PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 18:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/10/2024, 18:57

Juntada de Decisão

29/10/2024, 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

16/04/2021, 13:05

Juntada de Certidão

16/04/2021, 12:59

Juntada de Certidão

15/04/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 15:20

Conclusos para despacho

12/04/2021, 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:06

Juntada de Petição de agravo retido

08/03/2021, 23:24

Decorrido prazo de José Ricardo Porto em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:04

Juntada de Certidão

12/02/2021, 14:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/02/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:17

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 18:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/10/2024, 18:57

Juntada de Decisão

29/10/2024, 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

16/04/2021, 13:05

Juntada de Certidão

Documentos

DESPACHO

•15/04/2021, 15:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/04/2021, 14:58

16/04/2021, 12:59

Juntada de Certidão

15/04/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 15:20

Conclusos para despacho

12/04/2021, 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:06

Juntada de Petição de agravo retido

08/03/2021, 23:24

Decorrido prazo de José Ricardo Porto em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:04

Juntada de Certidão

12/02/2021, 14:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/02/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:17

Recurso Especial não admitido

27/01/2021, 10:34

Conclusos para despacho

22/01/2021, 07:16

Juntada de Certidão

22/01/2021, 07:15

Juntada de Certidão

22/01/2021, 07:09

Decorrido prazo de DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 00:33

Deferido o pedido de

14/01/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

20/12/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 16:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 11:07

Decorrido prazo de DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:05

Conclusos para despacho

21/10/2020, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 07:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 20:27

Conclusos para despacho

07/10/2020, 19:35

Juntada de Petição de cota

07/10/2020, 18:44

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2020, 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2020, 11:51

Juntada de Petição de recurso especial

25/09/2020, 11:10

Decorrido prazo de José Ricardo Porto em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2020, 14:13

Conclusos para despacho

25/08/2020, 11:48

Juntada de Certidão

25/08/2020, 11:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:03

Juntada de certidão de julgamento

18/08/2020, 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2020, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 10:48

Decorrido prazo de José Ricardo Porto em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:01

Conclusos para despacho

23/07/2020, 13:31

Decorrido prazo de José Ricardo Porto em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2020, 22:38

Conclusos para despacho

10/07/2020, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2020, 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 21:28

Conclusos para despacho

05/07/2020, 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 11:58

Conhecido o recurso de DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS - CPF: 055.431.254-96 (APELANTE) e não-provido

19/06/2020, 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2020, 11:20

Juntada de Petição de cota

09/06/2020, 11:25

Juntada de Petição de cota

09/06/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 09:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2020, 09:21

Juntada de certidão de julgamento

26/05/2020, 12:37

Deliberado em Sessão - Adiado

26/05/2020, 10:57

Decorrido prazo de DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:06

Decorrido prazo de José Ricardo Porto em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:48

Deferido o pedido de

24/04/2020, 10:31

Retirado pedido de pauta virtual

24/04/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 11:58

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 21:44

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 09:24

Conclusos para despacho

10/03/2020, 14:16

Juntada de Petição de parecer

10/03/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 13:41

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

10/02/2020, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 15:38

Conclusos para despacho

12/12/2019, 13:44

Juntada de Petição de resposta

12/12/2019, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 15:18

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

03/12/2019, 16:44

Juntada de certidão de julgamento

03/12/2019, 11:42

Juntada de Petição de substabelecimento

26/11/2019, 14:15

Incluído em pauta para 03/12/2019 09:00:00 3ª Câmara Cível.

26/11/2019, 13:16

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 14:18

Conclusos para despacho

25/09/2019, 16:20

Juntada de certidão

25/09/2019, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

25/09/2019, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 15:37

Conclusos para despacho

18/09/2019, 15:39

Juntada de Petição de parecer

17/09/2019, 13:47

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 17:18

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

08/08/2019, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 16:51

Juntada de certidão de prevenção

03/07/2019, 15:13

Juntada de certidão

03/07/2019, 15:13

Conclusos para despacho

03/07/2019, 15:13

Recebidos os autos

02/07/2019, 18:33

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 18:33

DECISÃO

•27/01/2021, 10:34

DECISÃO

•14/01/2021, 13:14

DESPACHO

•03/12/2020, 16:17

DESPACHO

•30/11/2020, 16:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/11/2020, 11:07

DESPACHO

•20/10/2020, 11:39

DESPACHO

•16/10/2020, 20:27

DECISÃO

•25/08/2020, 14:13

DESPACHO

•24/07/2020, 10:48

DESPACHO

•20/07/2020, 22:38

DESPACHO

•07/07/2020, 21:28

ACÓRDÃO

•19/06/2020, 11:21

DECISÃO

•24/04/2020, 10:31

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•15/04/2021, 15:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/04/2021, 14:58

DECISÃO

•27/01/2021, 10:34

DECISÃO

•14/01/2021, 13:14

DESPACHO

•03/12/2020, 16:17

DESPACHO

•30/11/2020, 16:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/11/2020, 11:07

DESPACHO

•20/10/2020, 11:39

DESPACHO

•16/10/2020, 20:27

DECISÃO

•25/08/2020, 14:13

DESPACHO

•24/07/2020, 10:48

DESPACHO

•20/07/2020, 22:38

DESPACHO

•07/07/2020, 21:28

ACÓRDÃO

•19/06/2020, 11:21

DECISÃO

•24/04/2020, 10:31

DESPACHO

•18/03/2020, 09:24

DESPACHO

•03/02/2020, 15:38

DESPACHO

•05/12/2019, 15:18

DESPACHO

•18/11/2019, 14:18

DESPACHO

•25/09/2019, 15:37

DESPACHO

•08/08/2019, 16:51

SENTENÇA

•20/05/2019, 10:47

DESPACHO

•28/11/2018, 16:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/07/2018, 09:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/07/2018, 09:11

DESPACHO

•17/05/2018, 14:03

DESPACHO

•22/03/2018, 18:07