Execução Fiscal 0823357-90.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 22.064,69

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

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DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOSE ANTONIO RIBEIRO PESSOA PORDEUS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/03/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 00:34

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 10:28

Juntada de Certidão

28/01/2025, 10:27

Determinado o arquivamento

28/01/2025, 09:58

Conclusos para decisão

09/12/2024, 10:54

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO PESSOA PORDEUS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:29

Publicado Sentença em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0823357-90.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: JOSE ANTONIO RIBEIRO PESSOA PORDEUS EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

01/11/2024, 07:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 22:20

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 08:40

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

31/10/2024, 08:39

Desentranhado o documento

31/10/2024, 08:39

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

12/03/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 00:34

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 10:28

Juntada de Certidão

28/01/2025, 10:27

Determinado o arquivamento

28/01/2025, 09:58

Documentos

DESPACHO

•28/01/2025, 09:58

SENTENÇA

•01/11/2024, 07:53

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legal

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Conclusos para decisão

09/12/2024, 10:54

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RIBEIRO PESSOA PORDEUS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:29

Publicado Sentença em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0823357-90.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: JOSE ANTONIO RIBEIRO PESSOA PORDEUS EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

01/11/2024, 07:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 22:20

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 08:40

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

31/10/2024, 08:39

Desentranhado o documento

31/10/2024, 08:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 08:33

Conclusos para despacho

27/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:32

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/02/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 09:51

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/09/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2023, 14:49

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 14:49

SENTENÇA

•31/10/2024, 22:20

DESPACHO

•30/09/2024, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 09:51