Procedimento Comum Cível 0827902-92.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.410.760,35

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 08:17

Juntada de Petição de cota

24/07/2025, 17:15

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:52

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827902-92.2023.8.15.0001. AUTOR: FERNANDO FERREIRA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTON Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:38

Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2025, 21:44

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:59

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:59

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:20

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:20

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 08:17

Juntada de Petição de cota

24/07/2025, 17:15

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:52

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827902-92.2023.8.15.0001. AUTOR: FERNANDO FERREIRA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTON Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:38

Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2025, 21:44

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:59

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:59

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:20

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:20

Conclusos para despacho

09/05/2025, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827902-92.2023.8.15.0001. AUTOR: FERNANDO FERREIRA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTON Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827902-92.2023.8.15.0001. AUTOR: FERNANDO FERREIRA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTON Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827902-92.2023.8.15.0001. AUTOR: FERNANDO FERREIRA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTON Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827902-92.2023.8.15.0001. AUTOR: FERNANDO FERREIRA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTON Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

09/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:38

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:18

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:31

Publicado Edital em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FERNANDO FERREIRA DA SILVA em face de REU: BRAISCOMPANY SOLUC Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0827902-92.2023.8.15.0001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FERNANDO FERREIRA DA SILVA em face de REU: BRAISCOMPANY SOLUC Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0827902-92.2023.8.15.0001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FERNANDO FERREIRA DA SILVA em face de REU: BRAISCOMPANY SOLUC Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0827902-92.2023.8.15.0001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

01/11/2024, 08:34

Revogada decisão anterior Indeferimento (12455) datada de 11/06/2024

29/10/2024, 14:56

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 15:47

Conclusos para despacho

15/07/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:25

Indeferido o pedido de FERNANDO FERREIRA DA SILVA - CPF: 459.520.194-04 (AUTOR)

11/06/2024, 10:25

Conclusos para despacho

30/04/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2024, 12:20

Conclusos para decisão

07/03/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:08

Gratuidade da justiça concedida em parte a FERNANDO FERREIRA DA SILVA - CPF: 459.520.194-04 (AUTOR)

03/02/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024, 13:24

Conclusos para despacho

19/12/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2023, 16:04

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 16:04

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 21:44

Despacho

•07/05/2025, 14:38

Decisão

•29/10/2024, 14:56

Despacho

•20/09/2024, 15:47

Decisão

•11/06/2024, 10:25

Decisão

•19/03/2024, 12:20

Decisão

•03/02/2024, 13:24

Decisão

•03/02/2024, 13:24

Despacho

•01/09/2023, 14:28