Procedimento Comum Cível 0831104-82.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 7.787,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 08:52

Determinado o arquivamento

09/12/2025, 01:06

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:49

Decorrido prazo de CONTAX-MOBITEL S.A. em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de ALVARO LUIS LEITE DE FARIAS em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA ALVES DE ALMEIDA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - DISPOSITIVO Em face do exposto, na qualidade de Juíza de Direito, Professora e Teórica, resolvo o mérito da demanda, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil, e o faço para: ACOLHER a preliminar de ilegitimidade passiva da TELEFÔNICA BRASIL S/A, excluindo-a do polo passivo do processo, nos termos do Art. 485, VI, do Código de Processo Civil, por ser a OI S.A. a sucessora universal da locatária original Telemar Norte Leste S/A. REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva da OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REJEITAR a preliminar de incompetência territorial. JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos contidos na Petição Inicial em face da Ré OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, nos termos da fundamentação supra, dada a ausência de comprovação, pelos Autores, do fato constitutivo do direito de revisão do aluguel (Art. 373, I, CPC). Condeno os Autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do Art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Fica suspensa a exigibilidade de tais verbas em relação aos Autores, nos termos do Art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em virtude do benefício da Justiça Gratuita previamente concedido. Julgado improcedente o pedido 123773909 - Sentença

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - DISPOSITIVO Em face do exposto, na qualidade de Juíza de Direito, Professora e Teórica, resolvo o mérito da demanda, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil, e o faço para: ACOLHER a preliminar de ilegitimidade passiva da TELEFÔNICA BRASIL S/A, excluindo-a do polo passivo do processo, nos termos do Art. 485, VI, do Código de Processo Civil, por ser a OI S.A. a sucessora universal da locatária original Telemar Norte Leste S/A. REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva da OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REJEITAR a preliminar de incompetência territorial. JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos contidos na Petição Inicial em face da Ré OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, nos termos da fundamentação supra, dada a ausência de comprovação, pelos Autores, do fato constitutivo do direito de revisão do aluguel (Art. 373, I, CPC). Condeno os Autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do Art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Fica suspensa a exigibilidade de tais verbas em relação aos Autores, nos termos do Art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em virtude do benefício da Justiça Gratuita previamente concedido. Julgado improcedente o pedido 123773909 - Sentença

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - DISPOSITIVO Em face do exposto, na qualidade de Juíza de Direito, Professora e Teórica, resolvo o mérito da demanda, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil, e o faço para: ACOLHER a preliminar de ilegitimidade passiva da TELEFÔNICA BRASIL S/A, excluindo-a do polo passivo do processo, nos termos do Art. 485, VI, do Código de Processo Civil, por ser a OI S.A. a sucessora universal da locatária original Telemar Norte Leste S/A. REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva da OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REJEITAR a preliminar de incompetência territorial. JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos contidos na Petição Inicial em face da Ré OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, nos termos da fundamentação supra, dada a ausência de comprovação, pelos Autores, do fato constitutivo do direito de revisão do aluguel (Art. 373, I, CPC). Condeno os Autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do Art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Fica suspensa a exigibilidade de tais verbas em relação aos Autores, nos termos do Art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em virtude do benefício da Justiça Gratuita previamente concedido. Julgado improcedente o pedido 123773909 - Sentença

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - DISPOSITIVO Em face do exposto, na qualidade de Juíza de Direito, Professora e Teórica, resolvo o mérito da demanda, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil, e o faço para: ACOLHER a preliminar de ilegitimidade passiva da TELEFÔNICA BRASIL S/A, excluindo-a do polo passivo do processo, nos termos do Art. 485, VI, do Código de Processo Civil, por ser a OI S.A. a sucessora universal da locatária original Telemar Norte Leste S/A. REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva da OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REJEITAR a preliminar de incompetência territorial. JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos contidos na Petição Inicial em face da Ré OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, nos termos da fundamentação supra, dada a ausência de comprovação, pelos Autores, do fato constitutivo do direito de revisão do aluguel (Art. 373, I, CPC). Condeno os Autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do Art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Fica suspensa a exigibilidade de tais verbas em relação aos Autores, nos termos do Art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em virtude do benefício da Justiça Gratuita previamente concedido. Julgado improcedente o pedido 123773909 - Sentença

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 09:07

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 08:52

Determinado o arquivamento

09/12/2025, 01:06

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:49

Decorrido prazo de CONTAX-MOBITEL S.A. em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de ALVARO LUIS LEITE DE FARIAS em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA ALVES DE ALMEIDA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:16

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - DISPOSITIVO Em face do exposto, na qualidade de Juíza de Direito, Professora e Teórica, resolvo o mérito da demanda, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil, e o faço para: ACOLHER a preliminar de ilegitimidade passiva da TELEFÔNICA BRASIL S/A, excluindo-a do polo passivo do processo, nos termos do Art. 485, VI, do Código de Processo Civil, por ser a OI S.A. a sucessora universal da locatária original Telemar Norte Leste S/A. REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva da OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REJEITAR a preliminar de incompetência territorial. JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos contidos na Petição Inicial em face da Ré OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, nos termos da fundamentação supra, dada a ausência de comprovação, pelos Autores, do fato constitutivo do direito de revisão do aluguel (Art. 373, I, CPC). Condeno os Autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do Art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Fica suspensa a exigibilidade de tais verbas em relação aos Autores, nos termos do Art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em virtude do benefício da Justiça Gratuita previamente concedido. Julgado improcedente o pedido 123773909 - Sentença

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - DISPOSITIVO Em face do exposto, na qualidade de Juíza de Direito, Professora e Teórica, resolvo o mérito da demanda, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil, e o faço para: ACOLHER a preliminar de ilegitimidade passiva da TELEFÔNICA BRASIL S/A, excluindo-a do polo passivo do processo, nos termos do Art. 485, VI, do Código de Processo Civil, por ser a OI S.A. a sucessora universal da locatária original Telemar Norte Leste S/A. REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva da OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REJEITAR a preliminar de incompetência territorial. JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos contidos na Petição Inicial em face da Ré OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, nos termos da fundamentação supra, dada a ausência de comprovação, pelos Autores, do fato constitutivo do direito de revisão do aluguel (Art. 373, I, CPC). Condeno os Autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do Art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Fica suspensa a exigibilidade de tais verbas em relação aos Autores, nos termos do Art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em virtude do benefício da Justiça Gratuita previamente concedido. Julgado improcedente o pedido 123773909 - Sentença

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - DISPOSITIVO Em face do exposto, na qualidade de Juíza de Direito, Professora e Teórica, resolvo o mérito da demanda, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil, e o faço para: ACOLHER a preliminar de ilegitimidade passiva da TELEFÔNICA BRASIL S/A, excluindo-a do polo passivo do processo, nos termos do Art. 485, VI, do Código de Processo Civil, por ser a OI S.A. a sucessora universal da locatária original Telemar Norte Leste S/A. REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva da OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REJEITAR a preliminar de incompetência territorial. JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos contidos na Petição Inicial em face da Ré OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, nos termos da fundamentação supra, dada a ausência de comprovação, pelos Autores, do fato constitutivo do direito de revisão do aluguel (Art. 373, I, CPC). Condeno os Autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do Art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Fica suspensa a exigibilidade de tais verbas em relação aos Autores, nos termos do Art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em virtude do benefício da Justiça Gratuita previamente concedido. Julgado improcedente o pedido 123773909 - Sentença

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - DISPOSITIVO Em face do exposto, na qualidade de Juíza de Direito, Professora e Teórica, resolvo o mérito da demanda, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil, e o faço para: ACOLHER a preliminar de ilegitimidade passiva da TELEFÔNICA BRASIL S/A, excluindo-a do polo passivo do processo, nos termos do Art. 485, VI, do Código de Processo Civil, por ser a OI S.A. a sucessora universal da locatária original Telemar Norte Leste S/A. REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva da OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REJEITAR a preliminar de incompetência territorial. JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos contidos na Petição Inicial em face da Ré OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, nos termos da fundamentação supra, dada a ausência de comprovação, pelos Autores, do fato constitutivo do direito de revisão do aluguel (Art. 373, I, CPC). Condeno os Autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do Art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Fica suspensa a exigibilidade de tais verbas em relação aos Autores, nos termos do Art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em virtude do benefício da Justiça Gratuita previamente concedido. Julgado improcedente o pedido 123773909 - Sentença

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 09:07

Julgado improcedente o pedido

03/10/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 10:27

Decorrido prazo de CONTAX-MOBITEL S.A. em 09/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:36

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 09/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:36

Decorrido prazo de ALVARO LUIS LEITE DE FARIAS em 09/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:49

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA ALVES DE ALMEIDA em 09/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 13:11

Publicado Intimação em 08/04/2025.

10/04/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0831104-82.2020.8.15.0001. AUTOR: ALVARO LUIS LEITE DE FARIAS, ANTONIA MARIA ALVES DE ALMEIDA REU: CONTAX-MOBITEL S.A., TELEFONICA DO BRASIL S/A EXPEDI Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Espécies de Contratos, Locação de Imóvel]

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0831104-82.2020.8.15.0001. AUTOR: ALVARO LUIS LEITE DE FARIAS, ANTONIA MARIA ALVES DE ALMEIDA REU: CONTAX-MOBITEL S.A., TELEFONICA DO BRASIL S/A EXPEDI Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Espécies de Contratos, Locação de Imóvel]

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0831104-82.2020.8.15.0001. AUTOR: ALVARO LUIS LEITE DE FARIAS, ANTONIA MARIA ALVES DE ALMEIDA REU: CONTAX-MOBITEL S.A., TELEFONICA DO BRASIL S/A EXPEDI Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Espécies de Contratos, Locação de Imóvel]

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0831104-82.2020.8.15.0001. AUTOR: ALVARO LUIS LEITE DE FARIAS, ANTONIA MARIA ALVES DE ALMEIDA REU: CONTAX-MOBITEL S.A., TELEFONICA DO BRASIL S/A EXPEDI Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Espécies de Contratos, Locação de Imóvel]

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 12:32

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:40

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 21:47

Conclusos para despacho

10/12/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:34

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA ALVES DE ALMEIDA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de ALVARO LUIS LEITE DE FARIAS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:33

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0831104-82.2020.8.15.0001. AUTOR: ALVARO LUIS LEITE DE FARIAS, ANTONIA MARIA ALVES DE ALMEIDA REU: CONTAX-MOBITEL S.A., TELEFONICA DO BRASIL S/A EXPEDI Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Espécies de Contratos, Locação de Imóvel]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0831104-82.2020.8.15.0001. AUTOR: ALVARO LUIS LEITE DE FARIAS, ANTONIA MARIA ALVES DE ALMEIDA REU: CONTAX-MOBITEL S.A., TELEFONICA DO BRASIL S/A EXPEDI Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Espécies de Contratos, Locação de Imóvel]

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 09:07

Embargos de Declaração Acolhidos

25/10/2024, 21:42

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 11:25

Juntada de Informações

21/05/2024, 11:25

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de CONTAX-MOBITEL S.A. em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:03

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 18:43

Decorrido prazo de CONTAX-MOBITEL S.A. em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2023, 09:14

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2023, 14:21

Decorrido prazo de ALVARO LUIS LEITE DE FARIAS em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:08

Decorrido prazo de CONTAX-MOBITEL S.A. em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2023, 12:59

Conclusos para decisão

14/11/2023, 08:06

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2023, 18:28

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 22:15

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/10/2023, 21:06

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de CONTAX-MOBITEL S.A. em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:51

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de informações prestadas

17/04/2023, 23:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 12:02

Conclusos para despacho

01/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 22:29

Juntada de Petição de contestação

25/11/2022, 14:21

Juntada de Petição de contestação

24/11/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 08:40

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 22/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:24

Juntada de Petição de contestação

07/11/2022, 18:26

Juntada de Petição de certidão

03/11/2022, 08:39

Decorrido prazo de CONTAX-MOBITEL S.A. em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:48

Decorrido prazo de ALVARO LUIS LEITE DE FARIAS em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA ALVES DE ALMEIDA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 10:32

Conclusos para despacho

13/07/2022, 08:13

Juntada de Informações

13/07/2022, 08:13

Decorrido prazo de CONTAX-MOBITEL S.A. em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 05:35

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 02:26

Decorrido prazo de CONTAX-MOBITEL S.A. em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 02:09

Conclusos para despacho

24/02/2022, 08:54

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2022, 23:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/01/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 00:09

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 12:02

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2021, 15:18

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 11:03

Conclusos para despacho

07/06/2021, 10:53

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 19:54

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 19:53

Decorrido prazo de CONTAX-MOBITEL S.A. em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:53

Juntada de Petição de contestação

30/04/2021, 19:16

Juntada de Petição de certidão

11/04/2021, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 08:09

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2021, 23:47

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 14:34

Juntada de Petição de certidão

20/01/2021, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2020, 09:52

Juntada de Certidão

07/12/2020, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 15:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/12/2020, 15:50

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 01:04

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 01:06

Sentença

•03/10/2025, 11:49

Despacho

•04/04/2025, 12:32

Despacho

•10/12/2024, 21:47

Sentença

•25/10/2024, 21:42

Despacho

•15/04/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 20:13

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 20:13

Sentença

•16/11/2023, 08:21

Sentença

•14/11/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 22:15

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 22:11

Decisão

•13/10/2023, 17:24

Decisão

•12/10/2023, 21:06

Despacho

•27/03/2023, 09:47

Todos os documentos(29)

Decisão

•09/12/2025, 01:06

Sentença

•03/10/2025, 11:49

Despacho

•04/04/2025, 12:32

Despacho

•10/12/2024, 21:47

Sentença

•25/10/2024, 21:42

Despacho

•15/04/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 20:13

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 20:13

Sentença

•16/11/2023, 08:21

Sentença

•14/11/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 22:15

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 22:11

Decisão

•13/10/2023, 17:24

Decisão

•12/10/2023, 21:06

Despacho

•27/03/2023, 09:47

Despacho

•23/03/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 08:40

Despacho

•24/08/2022, 10:32

Despacho

•06/06/2022, 11:52

Despacho

•06/06/2022, 02:26

Decisão

•25/01/2022, 00:09

Despacho

•07/06/2021, 11:13

Despacho

•07/06/2021, 11:03

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 19:54

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 19:53

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 14:34

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 14:34

Despacho

•04/12/2020, 15:50