Execução Fiscal 0841030-72.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.926,86

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ARLINDO DOS SANTOS LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 07:03

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 09:45

Conclusos para despacho

17/10/2024, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 14:06

Todas as movimentações(62)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 07:03

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 11:53

Decisão

•16/11/2021, 11:16

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/03/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 09:45

Conclusos para despacho

17/10/2024, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 14:06

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 11:41

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 16:20

Nomeado curador

08/08/2023, 10:28

Conclusos para despacho

25/01/2023, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/12/2022, 21:22

Conclusos para despacho

07/12/2022, 16:50

Juntada de Petição de cota

10/11/2022, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:39

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 17:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 06:59

Decorrido prazo de ARLINDO DOS SANTOS LIMA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:32

Publicado Edital em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em face de ARLINDO DOS SANTOS LIMA, Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0841030-72.2018.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

25/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

24/03/2022, 22:20

Outras Decisões

24/03/2022, 09:50

Conclusos para decisão

23/03/2022, 18:03

Juntada de Petição de A.+-++CITACAO+POR+EDITAL.pdf

23/03/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 05:07

Ato ordinatório praticado

05/03/2022, 05:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2022, 20:35

Juntada de diligência

04/03/2022, 20:35

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 16:21

Conclusos para despacho

18/01/2022, 22:20

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/11/2021, 11:16

Conclusos para decisão

15/11/2021, 21:22

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 11:53

Juntada de Petição de cota

12/11/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 12:20

Juntada de certidão

11/11/2021, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2020, 16:52

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

25/07/2018, 13:23

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 15:51

Despacho

•22/02/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•05/03/2022, 05:06

Decisão

•24/03/2022, 09:50

Despacho

•16/09/2022, 16:39

Despacho

•30/12/2022, 21:22

Despacho

•08/08/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 11:41

Despacho

•21/12/2023, 14:06

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Despacho

•23/03/2026, 09:45

Sentença

•07/05/2026, 07:03