Execução Fiscal 0859400-36.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.236,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 09:33

Conclusos para despacho

27/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de cota

01/12/2024, 18:46

Publicado Edital em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara de Executivos Fiscais EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE XX (XXXXXXXXX) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) XXXXXXXXXXX Do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOS - CPF: 565.761.294-91, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 30 (trinta) dias. Tudo conforme de

04/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

01/11/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 08:53

Conclusos para despacho

23/08/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:27

Todas as movimentações(43)

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 09:33

Conclusos para despacho

27/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de cota

01/12/2024, 18:46

Publicado Edital em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:40

Documentos

DESPACHO

•01/11/2024, 08:53

DESPACHO

•12/08/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara de Executivos Fiscais EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE XX (XXXXXXXXX) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) XXXXXXXXXXX Do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOS - CPF: 565.761.294-91, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 30 (trinta) dias. Tudo conforme de

04/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

01/11/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 08:53

Conclusos para despacho

23/08/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:27

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/02/2023, 12:42

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 13:23

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/02/2023, 15:21

Conclusos para decisão

07/11/2022, 23:15

Juntada de Petição de cota

04/11/2022, 19:56

Juntada de Petição de parecer

26/10/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 18:46

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOS em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 03:13

Publicado Edital em 10/11/2021.

10/11/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 00:33

Expedição de Edital.

08/11/2021, 08:54

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2021, 10:38

Juntada de diligência

14/09/2021, 10:38

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 07:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2021, 16:32

Conclusos para decisão

24/08/2021, 11:14

Outras Decisões

19/06/2020, 13:04

Conclusos para despacho

10/12/2019, 19:55

Juntada de Petição de certidão

10/12/2019, 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2019, 19:22

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

05/12/2017, 10:44

SENTENÇA

•07/02/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 08:52

DECISÃO

•08/09/2021, 16:32

DECISÃO

•19/06/2020, 13:04