Procedimento Comum Cível 0868355-12.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de IMPETU ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de IMPETU ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:34

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 10:25

Conclusos para decisão

25/02/2026, 20:53

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:28

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:58

Decorrido prazo de IMPETU ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:58

Juntada de Petição de esclarecimento

26/01/2026, 19:11

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 18:00

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de IMPETU ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de IMPETU ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:34

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 10:25

Conclusos para decisão

25/02/2026, 20:53

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:28

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:58

Decorrido prazo de IMPETU ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:58

Juntada de Petição de esclarecimento

26/01/2026, 19:11

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 18:00

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO RETRO.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO RETRO.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO RETRO.

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 09:07

Determinada diligência

26/11/2025, 14:46

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/09/2025, 08:50

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de IMPETU ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:47

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868355-12.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868355-12.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868355-12.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 16:17

Juntada de Petição de réplica

23/07/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:49

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RUBENIZE OLIVEIRA VERISSIMO REU: AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA, IMPETU ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0868355-12.2024.8.15.2001 Intime-se a parte autora, por suas advogadas, para oferecer réplica à contestação apresentada pela Ampla Planos de Saúde (ID 112947833), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 11 de junho de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 10:23

Determinada diligência

13/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de contestação

20/05/2025, 17:16

Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:40

Decorrido prazo de IMPETU ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868355-12.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868355-12.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 11:50

Juntada de Petição de réplica

24/01/2025, 17:08

Juntada de Petição de contestação

02/01/2025, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868355-12.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 15:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/12/2024, 15:09

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:27

Publicado Decisão em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RUBENIZE OLIVEIRA VERISSIMO REU: AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA, IMPETU ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0868355-12.2024.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, ajuizada por RUBENIZE OLIVEIRA VERÍSSIMO em face da AMPLA PLANOS DE SAÚDE LTDA e IMPETU ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, na qual se alega que a Autora é beneficiária de um plano de saúde coletivo po

04/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:43

Juntada de Informações

01/11/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 13:01

Expedição de Carta.

01/11/2024, 08:43

Juntada de Informações

01/11/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 07:33

Concedida a Antecipação de tutela

31/10/2024, 22:22

Determinada diligência

31/10/2024, 22:22

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2024, 07:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RUBENIZE OLIVEIRA VERISSIMO - CPF: 495.972.994-53 (REQUERENTE).

29/10/2024, 10:46

Determinada a emenda à inicial

29/10/2024, 10:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/10/2024, 10:46

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/10/2024, 20:44

Juntada de Petição de outros documentos

25/10/2024, 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2024, 09:25

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição inicial

25/10/2024, 09:25

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 10:25

Decisão

•26/11/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:17

Despacho

•30/06/2025, 10:23

Despacho

•13/06/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:50

Outros Documentos

•02/01/2025, 10:25

Outros Documentos

•02/01/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 15:11

Outros Documentos

•01/11/2024, 16:43

Outros Documentos

•01/11/2024, 16:43

Decisão

•01/11/2024, 07:33

Todos os documentos(17)

Despacho

•10/03/2026, 10:25

Decisão

•26/11/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:17

Despacho

•30/06/2025, 10:23

Despacho

•13/06/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:50

Outros Documentos

•02/01/2025, 10:25

Outros Documentos

•02/01/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 15:11

Outros Documentos

•01/11/2024, 16:43

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•01/11/2024, 16:43

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