Procedimento Comum Cível 0869398-81.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 75.738,56

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 18:36

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:13

Juntada de comunicações

11/03/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:23

Juntada de Ofício

11/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:06

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:06

Deferido o pedido de

23/02/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:05

Todas as movimentações(55)

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 18:36

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:13

Juntada de comunicações

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 18:36

Despacho

•23/02/2026, 12:26

11/03/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:23

Juntada de Ofício

11/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:06

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:06

Deferido o pedido de

23/02/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869398-81.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Conforme informado na petição inicial, a parte autora tem residência e domicílio no Bairro Paratibe, o qual se insere na competência territorial do Foro Regional de Mangabeira, desta Comarca, nos termos da Resolução nº 55, de 06/08/2012, do TJ/PB. Destarte, tratando-se de competência funcional (determinada pela LOJE) e, portanto, absoluta, determino a redistribuição do feito para o Juízo competente, com os cumprimentos deste Juízo. Intime-se e cumpra-se. JOÃO PESSOA, 19 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

29/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

27/09/2025, 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/09/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:41

Declarada incompetência

19/09/2025, 12:12

Determinada a redistribuição dos autos

19/09/2025, 12:12

Conclusos para despacho

13/06/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869398-81.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869398-81.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 10:42

Juntada de Petição de réplica

02/05/2025, 10:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869398-81.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:38

Juntada de Petição de contestação

10/04/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/02/2025, 09:42

Determinada a citação de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.702.067/0001-96 (REU)

25/02/2025, 09:42

Conclusos para decisão

21/02/2025, 07:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/02/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 20:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AMAUZILE MARIA DA SILVA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECISÃO O CPC de 2015 trouxe novidade para aqueles cujo pagamento integral das custas processuais pode se revelar excessivamente oneroso TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869398-81.2024.8.15.2001

19/12/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.702.067/0001-96 (REU)

06/12/2024, 11:49

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:35

Publicado Decisão em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0869398-81.2024.8.15.2001. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] DECISÃO Vistos etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do suste

04/11/2024, 00:00

Determinada diligência

31/10/2024, 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2024, 13:42

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 13:42

Despacho

•23/02/2026, 12:26

Decisão

•19/09/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 08:58

Decisão

•25/02/2025, 09:42

Documento Decisão Agravada

•11/02/2025, 20:15

Decisão

•18/12/2024, 07:35

Decisão

•06/12/2024, 11:49

Decisão

•01/11/2024, 09:15

Decisão

•31/10/2024, 12:00