Interdição/Curatela 0801160-33.2024.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

ROBERTA HENRIQUE DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Terceiro

CHIRLEIDE HENRIQUE DE SOUZA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de Termo de Curatela Provisório

13/03/2025, 07:58

Concedida a Antecipação de tutela

12/03/2025, 10:54

Conclusos para decisão

12/03/2025, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 17:00

Juntada de

09/01/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 12:43

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 08:35

Determinada Requisição de Informações

21/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:29

Conclusos para despacho

07/11/2024, 19:56

Todas as movimentações(22)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de Termo de Curatela Provisório

13/03/2025, 07:58

Concedida a Antecipação de tutela

12/03/2025, 10:54

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 10:54

Despacho

•09/01/2025, 12:43

12/03/2025, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 17:00

Juntada de

09/01/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 12:43

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 08:35

Determinada Requisição de Informações

21/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:29

Conclusos para despacho

07/11/2024, 19:56

Juntada de

07/11/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã INTERDIÇÃO (58) 0801160-33.2024.8.15.0021 DESPACHO Vistos etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio ou da entidade familiar. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional, em seu artigo 5ª, LXXIV, assim preceitua: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 19:18

Determinada Requisição de Informações

30/10/2024, 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2024, 15:37

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 15:37

Despacho

•21/11/2024, 15:13

Despacho

•01/11/2024, 19:18

Despacho

•30/10/2024, 11:09

Documento de Comprovação

•14/10/2024, 15:37