Apelação / Remessa Necessária 0801070-25.2024.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU

Autor

MARCIA MARIA COSTA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO

OAB/PB 9427·CPF·Representa: Autor

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES

OAB/PB 29548·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON SUED LAZARO DA SILVA

OAB/PB 29090·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 20:35

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 20:34

Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU (APELANTE) e não-provido

30/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de MARCIA MARIA COSTA GOMES em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 06:11

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 01:09

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:29

Todas as movimentações(28)

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•30/04/2026, 19:32

Despacho

•07/04/2026, 10:38

30/04/2026, 20:35

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 20:34

Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU (APELANTE) e não-provido

30/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de MARCIA MARIA COSTA GOMES em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 06:11

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 01:09

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 10:38

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2026, 17:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

01/04/2026, 14:40

Recebidos os autos

01/04/2026, 10:29

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2026, 10:29

Distribuído por sorteio

01/04/2026, 10:28

Despacho

•03/04/2026, 17:56

Sentença

•27/01/2026, 10:50

Decisão

•15/07/2025, 12:55

Despacho

•21/11/2024, 15:39

Decisão

•24/10/2024, 10:10