Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801960-75.2023.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.243,95

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 10:06

Juntada de Informações

22/09/2025, 10:05

Juntada de Informações

11/09/2025, 09:46

Juntada de Informações

03/09/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:50

Juntada de Informações

13/08/2025, 11:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2025, 23:36

Conclusos para despacho

03/07/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 16:32

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2.1. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito. Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 11:27

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 10:06

Juntada de Informações

22/09/2025, 10:05

Juntada de Informações

11/09/2025, 09:46

Juntada de Informações

03/09/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:59

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 23:36

Decisão

•21/01/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:50

Juntada de Informações

13/08/2025, 11:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2025, 23:36

Conclusos para despacho

03/07/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 16:32

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2.1. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito. Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:40

Juntada de RPV

11/03/2025, 11:29

Juntada de RPV

11/03/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

08/03/2025, 10:56

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/01/2025, 12:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/01/2025, 13:56

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 09:23

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:50

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/11/2024, 08:59

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIME-SE A PARTE VENCEDORA para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 12:36

Juntada de certidão de prevenção

31/10/2024, 15:00

Recebidos os autos

31/10/2024, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2023, 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2023, 19:30

Juntada de Petição de recurso inominado

05/12/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:51

Julgado procedente o pedido

19/10/2023, 08:06

Recebidos os autos do CEJUSC

06/10/2023, 16:04

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 16:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/10/2023 13:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

06/10/2023, 14:00

Juntada de Petição de réplica

06/10/2023, 07:15

Juntada de Petição de contestação

05/10/2023, 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 02:11

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:36

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 06/10/2023 13:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

16/08/2023, 10:27

Juntada de Certidão

16/08/2023, 10:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

16/08/2023, 10:05

Recebidos os autos.

16/08/2023, 10:05

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.917.080/0001-56 (REU)

14/08/2023, 09:05

Outras Decisões

14/08/2023, 09:05

Conclusos para decisão

14/08/2023, 08:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/08/2023, 15:15

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 15:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2024, 08:59

Acórdão

•10/09/2024, 14:22

Despacho

•30/07/2024, 18:01

Sentença

•19/10/2023, 08:06

Decisão

•14/08/2023, 09:05