Cumprimento de sentença 0854200-72.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 12.206,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

SEBASTIANA FREIRE ALBINO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP 424048·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SEBASTIANA FREIRE ALBINO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 20:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2023, 20:46

Juntada de certidão de prevenção

25/09/2023, 14:47

Recebidos os autos

25/09/2023, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2023, 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.

25/04/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854200-72.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

22/04/2023, 17:10

Juntada de Petição de apelação

19/04/2023, 09:38

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:38

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 20:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2023, 20:46

Juntada de certidão de prevenção

25/09/2023, 14:47

Recebidos os autos

25/09/2023, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

DESPACHO

•25/10/2022, 06:09

DESPACHO

•14/12/2022, 19:35

03/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2023, 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.

25/04/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854200-72.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

22/04/2023, 17:10

Juntada de Petição de apelação

19/04/2023, 09:38

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIANA FREIRE ALBINO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. RELAÇÃO DE CONSUMO. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL E LITIGÂNCIA DE MÁ FE REJEITADAS. PREJUDICIAL DE MÉRITO NÃO ACATADA. PROVA DA CELEBRAÇÃO DA AVENÇA. PROVA DOCUMENTAL SATISFATÓRIA. AUSENTCIA DA COMPROVAÇÃO DE VÍCIO QUE PUDESSE ENSEJAR A ANU Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854200-72.2022.8.15.2001 [Bancários]

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIANA FREIRE ALBINO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. RELAÇÃO DE CONSUMO. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL E LITIGÂNCIA DE MÁ FE REJEITADAS. PREJUDICIAL DE MÉRITO NÃO ACATADA. PROVA DA CELEBRAÇÃO DA AVENÇA. PROVA DOCUMENTAL SATISFATÓRIA. AUSENTCIA DA COMPROVAÇÃO DE VÍCIO QUE PUDESSE ENSEJAR A ANU Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854200-72.2022.8.15.2001 [Bancários]

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023, 19:01

Julgado improcedente o pedido

13/04/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 16:49

Determinado o arquivamento

13/04/2023, 16:49

Conclusos para despacho

12/04/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 14:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 17:51

Conclusos para despacho

15/03/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 10:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:35

Deferido o pedido de

22/02/2023, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 20:37

Conclusos para despacho

21/02/2023, 21:35

Juntada de Petição de defesa prévia

13/02/2023, 22:59

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 11:25

Conclusos para despacho

13/01/2023, 10:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/12/2022 23:59.

19/12/2022, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 19:35

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 19:35

Conclusos para despacho

14/12/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/10/2022, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 06:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2022, 15:53

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 15:53

DESPACHO

•14/12/2022, 19:35

DESPACHO

•13/01/2023, 11:25

DESPACHO

•13/01/2023, 11:25

DECISÃO

•22/02/2023, 20:37

DESPACHO

•15/03/2023, 17:51

DESPACHO

•15/03/2023, 17:51

SENTENÇA

•13/04/2023, 16:49

SENTENÇA

•15/04/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2023, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2023, 17:12

DESPACHO

•21/07/2023, 00:41

ACÓRDÃO

•16/08/2023, 09:04