Execução Fiscal 0816288-75.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 21.159,29

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

GEORGE WAGNER DANTAS MELO

CPF

Reu

G W D MELO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 11:11

Juntada de Certidão

14/04/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:40

Conclusos para despacho

31/07/2025, 22:39

Juntada de Certidão

31/07/2025, 22:37

Decorrido prazo de G W D MELO - ME em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:04

Juntada de Petição de diligência

16/01/2025, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2025, 14:02

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 10:20

Juntada de cálculos

14/01/2025, 10:18

Decorrido prazo de G W D MELO - ME em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de GEORGE WAGNER DANTAS MELO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816288-75.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: G W D MELO - ME, GEORGE WAGNER DANTAS MELO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

04/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 11:11

Juntada de Certidão

14/04/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:40

Conclusos para despacho

31/07/2025, 22:39

Juntada de Certidão

31/07/2025, 22:37

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 16:40

Sentença

•01/11/2024, 11:37

Decorrido prazo de G W D MELO - ME em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:04

Juntada de Petição de diligência

16/01/2025, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2025, 14:02

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 10:20

Juntada de cálculos

14/01/2025, 10:18

Decorrido prazo de G W D MELO - ME em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de GEORGE WAGNER DANTAS MELO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816288-75.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: G W D MELO - ME, GEORGE WAGNER DANTAS MELO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816288-75.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: G W D MELO - ME, GEORGE WAGNER DANTAS MELO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 14:58

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024, 11:37

Conclusos para decisão

01/11/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 16:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de G W D MELO - ME em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:46

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 09:48

Juntada de entregue (ecarta)

26/08/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 05:06

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:33

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 16:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2021, 21:57

Ato ordinatório praticado

03/06/2021, 19:38

Distribuído por sorteio

10/05/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 05:05

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•03/06/2021, 19:38