Execução Fiscal 0858111-63.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 17.091,18

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB/PB 10050·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CONDOMINIO EMPRESARIAL PLAZA CENTER

CNPJ

Reu

Movimentações

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

29/04/2026, 16:00

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 10:54

Conclusos para decisão

19/03/2025, 12:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/03/2025, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 20:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:36

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:24

Juntada de Petição de parecer

28/10/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 11:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 17:22

Todas as movimentações(39)

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

29/04/2026, 16:00

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 10:54

Documentos

Decisão

•24/03/2022, 09:50

Despacho

•16/09/2022, 16:36

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legal

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Conclusos para decisão

19/03/2025, 12:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/03/2025, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 20:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:36

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:24

Juntada de Petição de parecer

28/10/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 11:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:55

Conclusos para despacho

16/06/2023, 16:39

Juntada de Petição de cota

30/11/2022, 16:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 16:36

Conclusos para despacho

16/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 17:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 06:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL PLAZA CENTER em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:32

Publicado Edital em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em face de CONDOMINIO EMPRESARIAL PLAZA CENTER, que através do presente Edital Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0858111-63.2020.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

25/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

24/03/2022, 22:22

Outras Decisões

24/03/2022, 09:50

Conclusos para decisão

23/03/2022, 18:02

Juntada de Petição de A.+-++CITACAO+POR+EDITAL.pdf

23/03/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:04

Juntada de certidão

04/03/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 19:30

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 09:23

Despacho

•10/07/2024, 16:55

Despacho

•12/07/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:25

Despacho

•16/12/2024, 20:01

Despacho

•21/03/2025, 10:54

Despacho

•24/03/2025, 10:04

Decisão

•29/04/2026, 16:00