Recurso Especial 0860876-41.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.281,60

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS

OAB/PB 14708·CPF·Representa: Autor

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/02/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

16/12/2025, 23:00

Não conhecido o recurso de JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA

16/12/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/06/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

10/06/2025, 22:40

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/02/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/06/2025, 22:40

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 23:00

18/12/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

16/12/2025, 23:00

Não conhecido o recurso de JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA

16/12/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/06/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

10/06/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 17:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/05/2025, 20:53