Procedimento Comum Cível 0842523-55.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2016

Valor da Causa

R$ 26.600,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARINA PACHECO BEZERRA

CPF

Autor

CLINICA DOM RODRIGO LTDA

Terceiro

BRUNNO ROSIQUE LARA

Terceiro

RITA DE CASSIA ARAUJO FREITAS - ME

CNPJ

Reu

EUROSILICONE BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Autor

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

EDSON ULISSES MOTA COMETA

OAB/PB 13334·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARINA PACHECO BEZERRA

CPF

Autor

CLINICA DOM RODRIGO LTDA

Terceiro

BRUNNO ROSIQUE LARA

Terceiro

RITA DE CASSIA ARAUJO FREITAS - ME

CNPJ

Reu

EUROSILICONE BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

CNPJ

Reu

CLINICA DOM RODRIGO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNNO ROSIQUE LARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Autor

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

EDSON ULISSES MOTA COMETA

OAB/PB 13334·CPF·Representa: Réu

ANDRE GUENA REALI FRAGOSO

OAB/SP 149190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNNO ROSIQUE LARA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de BRUNNO ROSIQUE LARA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Juntada de entregue (ecarta)

17/04/2026, 04:53

Expedição de Carta.

17/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2025, 15:46

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 12:01

Expedição de Carta.

24/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 13:34

Determinada diligência

10/07/2025, 05:42

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:52

Juntada de informação

31/03/2025, 14:52

Decorrido prazo de CLINICA DOM RODRIGO LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:39

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de BRUNNO ROSIQUE LARA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de BRUNNO ROSIQUE LARA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Juntada de entregue (ecarta)

17/04/2026, 04:53

Expedição de Carta.

17/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:34

Despacho

•10/07/2025, 05:42

01/12/2025, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2025, 15:46

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 12:01

Expedição de Carta.

24/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 13:34

Determinada diligência

10/07/2025, 05:42

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:52

Juntada de informação

31/03/2025, 14:52

Decorrido prazo de CLINICA DOM RODRIGO LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:39

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842523-55.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifestem-se as partes sobre os documentos acostados, em quinze dias. JOÃO PESSOA, 27 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:38

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842523-55.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifestem-se as partes sobre os documentos acostados, em quinze dias. JOÃO PESSOA, 27 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842523-55.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifestem-se as partes sobre os documentos acostados, em quinze dias. JOÃO PESSOA, 27 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 08:45

Conclusos para despacho

31/07/2024, 13:53

Juntada de informação

31/07/2024, 13:51

Juntada de informação

31/07/2024, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/05/2024, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2024, 11:57

Juntada de Ofício

27/03/2024, 13:13

Juntada de Ofício

27/03/2024, 13:12

Indeferido o pedido de EUROSILICONE BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - CNPJ: 11.015.655/0001-50 (REU)

24/01/2024, 11:37

Conclusos para despacho

19/06/2023, 21:58

Juntada de informação

19/06/2023, 21:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 14:12

Decorrido prazo de MARINA PACHECO BEZERRA em 24/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 14:59

Conclusos para despacho

04/10/2022, 12:33

Juntada de informação

04/10/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 10:53

Juntada de petição

13/06/2022, 11:52

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2022, 23:25

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

24/05/2022, 23:25

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 17:02

Juntada de Ofício

15/02/2022, 15:55

Determinada diligência

19/07/2021, 08:31

Conclusos para decisão

16/07/2021, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 11:54

Decorrido prazo de EUROSILICONE BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:44

Decorrido prazo de MARINA PACHECO BEZERRA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:44

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 13:49

Outras Decisões

08/06/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 15:16

Conclusos para despacho

03/06/2021, 14:47

Decorrido prazo de MARINA PACHECO BEZERRA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:23

Decorrido prazo de EUROSILICONE BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:21

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 15:40

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 19:37

Decorrido prazo de EUROSILICONE BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 14:38

Conclusos para despacho

16/02/2021, 22:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 17:41

Juntada de Petição de carta

27/01/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 10:52

Juntada de Petição de contestação

07/12/2020, 19:55

Decorrido prazo de MARINA PACHECO BEZERRA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 11:43

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 11:41

Juntada de Petição de carta

16/11/2020, 11:38

Decorrido prazo de MARINA PACHECO BEZERRA em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2020, 18:49

Deferido o pedido de

01/10/2020, 14:50

Conclusos para despacho

01/10/2020, 11:57

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 15:06

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 15:04

Juntada de Petição de citação

14/09/2020, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2020, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2020, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 21:47

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO FREITAS - ME em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 00:17

Conclusos para despacho

25/09/2019, 17:11

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 11:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 14:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/08/2019, 11:38

Conclusos para despacho

21/03/2019, 14:59

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 18:47

Juntada de Petição de petição

31/01/2019, 10:48

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 18:31

Conclusos para despacho

15/08/2018, 15:24

Ato ordinatório praticado

15/08/2018, 15:23

Audiência conciliação realizada para 17/04/2018 14:30 16ª Vara Cível da Capital.

18/04/2018, 13:02

Juntada de Petição de substabelecimento

17/04/2018, 14:21

Decorrido prazo de MARINA PACHECO BEZERRA em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 00:11

Juntada de aviso de recebimento

23/02/2018, 07:53

Juntada de aviso de recebimento

23/02/2018, 07:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2018, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2018, 15:03

Audiência conciliação designada para 17/04/2018 14:30 16ª Vara Cível da Capital.

08/02/2018, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2017, 18:04

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

27/06/2017, 12:29

Juntada de Petição de petição

14/06/2017, 11:30

Expedição de Outros documentos.

02/06/2017, 10:49

Juntada de aviso de recebimento

02/06/2017, 10:37

Decorrido prazo de MARINA PACHECO BEZERRA em 30/05/2017 23:59:59.

31/05/2017, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2017, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2017, 10:19

Ato ordinatório praticado

19/05/2017, 10:12

Juntada de Petição de petição

10/03/2017, 00:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/12/2016, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2016, 18:31

Juntada de Petição de petição

04/10/2016, 17:07

Conclusos para despacho

29/08/2016, 17:20

Distribuído por sorteio

29/08/2016, 16:29

Despacho

•27/10/2024, 08:45

Decisão

•24/01/2024, 11:37

Despacho

•28/02/2023, 14:14

Despacho

•07/02/2023, 14:59

Despacho

•19/07/2021, 08:31

Comunicações

•15/07/2021, 11:54

Decisão

•08/06/2021, 15:16

Despacho

•17/02/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 11:41

Despacho

•01/10/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 15:04

Despacho

•31/03/2020, 21:47

Decisão

•21/08/2019, 11:38

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:34

Despacho

•10/07/2025, 05:42

Despacho

•27/10/2024, 08:45

Decisão

•24/01/2024, 11:37

Despacho

•28/02/2023, 14:14

Despacho

•07/02/2023, 14:59

Despacho

•19/07/2021, 08:31

Comunicações

•15/07/2021, 11:54

Decisão

•08/06/2021, 15:16

Despacho

•17/02/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 11:41

Despacho

•01/10/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 15:04

Despacho

•31/03/2020, 21:47

Decisão

•21/08/2019, 11:38

Despacho

•15/01/2019, 18:31

Ato Ordinatório

•15/08/2018, 15:23

Despacho

•10/10/2017, 18:04

Ato Ordinatório

•19/05/2017, 10:12

Despacho

•14/12/2016, 18:26