Procedimento Comum Cível 0847860-83.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.332,18

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MATHEUS LEITE MACHADO

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MATHEUS LEITE MACHADO

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

DETRAN - PB

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:55

Juntada de Certidão

15/10/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 06:57

Determinado o arquivamento

09/07/2025, 06:57

Conclusos para despacho

12/06/2025, 09:14

Decorrido prazo de MATHEUS LEITE MACHADO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Publicado Edital em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0847860-83.2020.8.15.2001. AUTOR: MATHEUS LEITE MACHADO REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 15 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 6ª Vara de Fazenda Pública Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Multas e demais Sanções, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

05/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

29/10/2024, 09:55

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 12:06

Conclusos para despacho

01/12/2022, 12:35

Todas as movimentações(41)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:55

Juntada de Certidão

15/10/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 06:57

Determinado o arquivamento

09/07/2025, 06:57

Documentos

DESPACHO

•08/12/2022, 12:06

DESPACHO

•08/08/2022, 21:17

Conclusos para despacho

12/06/2025, 09:14

Decorrido prazo de MATHEUS LEITE MACHADO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Publicado Edital em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0847860-83.2020.8.15.2001. AUTOR: MATHEUS LEITE MACHADO REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 15 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 6ª Vara de Fazenda Pública Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Multas e demais Sanções, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

05/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

29/10/2024, 09:55

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 12:06

Conclusos para despacho

01/12/2022, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2022, 13:54

Juntada de Petição de diligência

28/10/2022, 13:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 21:17

Conclusos para despacho

17/05/2022, 09:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:26

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:15

Julgado improcedente o pedido

16/03/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

20/05/2021, 17:07

Juntada de Certidão

20/05/2021, 17:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 14:28

Decorrido prazo de MATHEUS LEITE MACHADO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:50

Decorrido prazo de MATHEUS LEITE MACHADO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:42

Juntada de Petição de réplica

04/02/2021, 17:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:17

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 14:34

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 14:33

Juntada de Petição de contestação

07/12/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/10/2020, 21:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/10/2020, 16:06

Outras Decisões

15/10/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

26/09/2020, 15:58

SENTENÇA

•16/03/2022, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 14:33

DESPACHO

•15/10/2020, 16:06