Execução Fiscal 3016866-64.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2014

Valor da Causa

R$ 26.486,14

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ADRIANO PATRIOTA GOMES IMPORTS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 08:52

Juntada de Certidão

17/01/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 17/01/2025

17/01/2025, 08:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:36

Decorrido prazo de ADRIANO PATRIOTA GOMES IMPORTS - ME em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:43

Decorrido prazo de ADRIANO PATRIOTA GOMES IMPORTS - ME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:10

Juntada de Petição de diligência

18/11/2024, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:12

Publicado Edital em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 3016866-64.2014.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

05/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

04/11/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:43

Conclusos para despacho

01/11/2024, 12:41

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 08:52

Juntada de Certidão

17/01/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 17/01/2025

17/01/2025, 08:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:36

Decorrido prazo de ADRIANO PATRIOTA GOMES IMPORTS - ME em 11/12/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•04/11/2024, 11:43

SENTENÇA

•22/10/2024, 10:29

12/12/2024, 00:43

Decorrido prazo de ADRIANO PATRIOTA GOMES IMPORTS - ME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:10

Juntada de Petição de diligência

18/11/2024, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:12

Publicado Edital em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 3016866-64.2014.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

05/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

04/11/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:43

Conclusos para despacho

01/11/2024, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2024, 07:15

Juntada de Petição de diligência

31/10/2024, 07:15

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 11:20

Juntada de Certidão

22/10/2024, 11:13

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:11

Juntada de Certidão

22/10/2024, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:36

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:06

Conclusos para despacho

23/11/2023, 07:43

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 09:21

Conclusos para decisão

28/11/2022, 09:49

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 23:41

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 09:10

Conclusos para despacho

11/04/2022, 09:07

Juntada de certidão

11/04/2022, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 19:53

Conclusos para decisão

15/11/2020, 10:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:32

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2020, 07:01

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

20/02/2019, 14:50

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [7] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:28

Mov. [6] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:32

Mov. [5] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:20

Mov. [4] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:28

Mov. [3] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:23

Mov. [2] - Distribuição: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

11/12/2014, 09:19

Mov. [1] - Petição

11/12/2014, 09:19

DESPACHO

•26/09/2024, 10:36

DESPACHO

•30/11/2022, 09:21

DESPACHO

•13/04/2022, 09:10

DESPACHO

•07/12/2020, 19:53

DESPACHO

•31/05/2020, 07:01