Execução Fiscal 0802692-57.2018.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 22.013,60

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 20:45

Conclusos para despacho

01/07/2025, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:13

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA - ME TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB-CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO n.º 0802692-57.2018.8.15.0181 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito no prazo de dez dias. Guarabira, datado

05/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:07

Conclusos para despacho

22/07/2024, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:42

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•03/08/2025, 20:45

Despacho

•03/08/2025, 20:45

03/08/2025, 20:45

Conclusos para despacho

01/07/2025, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:13

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA - ME TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB-CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO n.º 0802692-57.2018.8.15.0181 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito no prazo de dez dias. Guarabira, datado

05/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:07

Conclusos para despacho

22/07/2024, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2023, 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:40

Conclusos para despacho

26/05/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:10

Juntada de Certidão

18/05/2023, 10:09

Juntada de Certidão

16/05/2023, 08:13

Juntada de Certidão

12/05/2023, 10:46

Juntada de Alvará

11/05/2023, 13:28

Juntada de Alvará

11/05/2023, 13:28

Expedido alvará de levantamento

02/05/2023, 11:38

Conclusos para despacho

17/04/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 22:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:19

Juntada de Certidão

23/03/2023, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 09:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/03/2023, 09:04

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2023, 17:54

Outras Decisões

03/02/2023, 21:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 21:03

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 12:56

Juntada de Certidão

23/10/2022, 12:56

Determinada diligência

25/08/2022, 12:20

Conclusos para despacho

27/07/2022, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:16

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 13:45

Juntada de Petição de certidão

15/01/2021, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2020, 09:24

Juntada de Certidão

09/12/2020, 09:21

Juntada de Certidão

29/10/2020, 08:59

Juntada de Certidão

14/10/2020, 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2020, 10:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2020, 18:39

Conclusos para decisão

25/08/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 14:54

Conclusos para despacho

20/08/2020, 10:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/08/2020, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 23:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 23:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:28

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 01:31

Conclusos para despacho

14/05/2020, 18:16

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 14:43

Conclusos para decisão

28/04/2020, 14:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/04/2020, 14:32

Conclusos para despacho

17/04/2020, 07:36

Juntada de Certidão

17/04/2020, 07:35

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

14/04/2020, 18:29

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 10:40

Juntada de Informações

07/04/2020, 10:38

Outras Decisões

02/04/2020, 22:15

Conclusos para despacho

01/04/2020, 11:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/03/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 11:42

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA - ME em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 02:33

Decorrido prazo de JOSE RICARDO LOPES CALADO em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:41

Juntada de Petição de certidão

05/02/2020, 13:22

Juntada de Petição de certidão

05/02/2020, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2019, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2019, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 13:00

Conclusos para despacho

19/07/2019, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 01:13

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 08:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 18:01

Juntada de outros documentos

17/04/2019, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2019, 16:48

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 12:49

Conclusos para despacho

19/11/2018, 08:06

Distribuído por sorteio

19/11/2018, 08:05

Despacho

•04/11/2024, 10:07

Despacho

•04/11/2024, 10:07

Despacho

•30/06/2023, 19:28

Despacho

•18/05/2023, 10:10

Despacho

•02/05/2023, 11:38

Decisão

•03/02/2023, 21:03

Decisão

•23/10/2022, 12:56

Decisão

•25/08/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 13:45

Certidão

•14/10/2020, 07:45

Despacho

•25/08/2020, 18:39

Despacho

•20/08/2020, 14:54

Todos os documentos(22)

Despacho

•03/08/2025, 20:45

Despacho

•03/08/2025, 20:45

Despacho

•04/11/2024, 10:07

Despacho

•04/11/2024, 10:07

Despacho

•30/06/2023, 19:28

Despacho

•18/05/2023, 10:10

Despacho

•02/05/2023, 11:38

Decisão

•03/02/2023, 21:03

Decisão

•23/10/2022, 12:56

Decisão

•25/08/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 13:45

Certidão

•14/10/2020, 07:45

Despacho

•25/08/2020, 18:39

Despacho

•20/08/2020, 14:54

Despacho

•18/05/2020, 10:11

Despacho

•28/04/2020, 14:59

Despacho

•28/04/2020, 14:43

Decisão

•17/04/2020, 07:35

Despacho

•02/04/2020, 22:15

Despacho

•01/08/2019, 13:00

Despacho

•19/11/2018, 12:49