Usucapião 0804080-48.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: LEDA MAURA TEIXEIRA LEITE. SENTENÇA Trata de AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL COM PEDIDO LIMINAR DE MANUTENÇÃO DE POSSE ajuizada por envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Antes de ser analisado o pedido liminar, a parte Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0804080-48.2024.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional)]. REPRESENTANTE: FRANCISCO FELIPE DE ANDRADE.

03/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/02/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 11:45

Extinto o processo por desistência

01/02/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 23:18

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:25

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: LEDA MAURA TEIXEIRA LEITE. DECISÃO Da gratuidade judiciária Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0804080-48.2024.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional)]. REPRESENTANTE: FRANCISCO FELIPE DE ANDRADE. Defiro a gratuidade da justiça, o que faço com espeque no art. 98 do CPC, eis que suficientemente comprovada a hipossuficiência financeira da parte autora. Da emenda à inicial Havendo irregular

05/11/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO FELIPE DE ANDRADE - CPF: 028.312.004-58 (REPRESENTANTE).

04/11/2024, 12:22

Determinada a emenda à inicial

04/11/2024, 12:22

Todas as movimentações(26)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: LEDA MAURA TEIXEIRA LEITE. SENTENÇA Trata de AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL COM PEDIDO LIMINAR DE MANUTENÇÃO DE POSSE ajuizada por envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Antes de ser analisado o pedido liminar, a parte Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0804080-48.2024.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional)]. REPRESENTANTE: FRANCISCO FELIPE DE ANDRADE.

03/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/02/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 11:45

Extinto o processo por desistência

01/02/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 23:18

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:25

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: LEDA MAURA TEIXEIRA LEITE. DECISÃO Da gratuidade judiciária Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0804080-48.2024.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional)]. REPRESENTANTE: FRANCISCO FELIPE DE ANDRADE. Defiro a gratuidade da justiça, o que faço com espeque no art. 98 do CPC, eis que suficientemente comprovada a hipossuficiência financeira da parte autora. Da emenda à inicial Havendo irregular

05/11/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO FELIPE DE ANDRADE - CPF: 028.312.004-58 (REPRESENTANTE).

04/11/2024, 12:22

Determinada a emenda à inicial

04/11/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:22

Conclusos para despacho

15/08/2024, 20:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/08/2024, 10:10

Determinação de redistribuição por prevenção

02/08/2024, 08:30

Juntada de Petição de cota

15/07/2024, 09:13

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 05:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2024, 12:00

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 12:00

Documentos

SENTENÇA

•01/02/2025, 11:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/12/2024, 08:51

DECISÃO

•04/11/2024, 12:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/11/2024, 12:22

DECISÃO

•04/11/2024, 12:22

DECISÃO

•02/08/2024, 08:30

DESPACHO

•20/06/2024, 07:54

DESPACHO

•19/06/2024, 17:06