Apelação Cível 0828895-33.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 69.500,00

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento Provisório de Sentença · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES

CPF

Autor

VANILDO BRITO DE OLIVEIRA

Terceiro

CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENATA PESSOA DONATO MENDES

OAB/PB 11998·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/07/2025, 10:25

Baixa Definitiva

29/07/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 26/07/2025

29/07/2025, 10:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de ANA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:06

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES - CPF: 026.920.114-90 (APELANTE) e não-provido

21/05/2025, 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2025, 10:57

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/07/2025, 10:25

Baixa Definitiva

29/07/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 26/07/2025

29/07/2025, 10:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•15/04/2016, 08:57

DESPACHO

•18/11/2016, 11:03

26/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de ANA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:06

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES - CPF: 026.920.114-90 (APELANTE) e não-provido

21/05/2025, 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2025, 10:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2025, 12:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2025, 16:07

Juntada de Certidão

17/03/2025, 12:01

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:01

Recebidos os autos

13/03/2025, 07:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2025, 07:39

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 07:39

DESPACHO

•20/02/2019, 17:12

DESPACHO

•28/04/2020, 15:12

DESPACHO

•03/08/2020, 16:32

DESPACHO

•03/03/2022, 00:06

DESPACHO

•16/12/2022, 13:30

DESPACHO

•07/03/2023, 09:55

DESPACHO

•11/04/2023, 21:53

DESPACHO

•12/04/2023, 15:37

DESPACHO

•22/05/2023, 19:50

SENTENÇA

•12/03/2024, 22:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 11:07

OUTROS DOCUMENTOS

•16/05/2024, 12:04

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•15/04/2016, 08:57

DESPACHO

•18/11/2016, 11:03

DESPACHO

•20/02/2019, 17:12

DESPACHO

•28/04/2020, 15:12

DESPACHO

•03/08/2020, 16:32

DESPACHO

•03/03/2022, 00:06

DESPACHO

•16/12/2022, 13:30

DESPACHO

•07/03/2023, 09:55

DESPACHO

•11/04/2023, 21:53

DESPACHO

•12/04/2023, 15:37

DESPACHO

•22/05/2023, 19:50

SENTENÇA

•12/03/2024, 22:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 11:07

OUTROS DOCUMENTOS

•16/05/2024, 12:04

DECISÃO

•22/10/2024, 12:50

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/02/2025, 18:05

DESPACHO

•26/04/2025, 16:07

ACÓRDÃO

•21/05/2025, 19:34