Procedimento Comum Cível 0842100-56.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 21.444,35

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE DIAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:13

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE DIAS RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 24 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842100-56.2020.8.15.2001

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE DIAS RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 24 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842100-56.2020.8.15.2001

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 19:29

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 19:28

Juntada de Certidão

24/11/2025, 19:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE DIAS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:27

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:08

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE DIAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:13

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE DIAS RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 24 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842100-56.2020.8.15.2001

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE DIAS RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 24 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842100-56.2020.8.15.2001

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 19:29

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 19:28

Juntada de Certidão

24/11/2025, 19:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE DIAS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:27

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842100-56.2020.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842100-56.2020.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

17/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/01/2025, 11:04

Conclusos para decisão

15/01/2025, 14:52

Juntada de Certidão

15/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/12/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/12/2024, 12:36

Juntada de comunicações

05/12/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 12:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE DIAS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 22:54

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Conforme previsão contida no art. 357 do CPC, deverá o juiz, em decisão de saneamento e organização do processo, resolver e delimitar questões pendentes. Quanto às preliminares arguidas na contestação (id. 40443029), quais sejam, a ilegitimidade passiva do banco réu, a incompetência do juízo e o pedido de indeferimento da justiça gratuita concedida à autora, além da prejudicial de mérito de prescrição, tecem-se os seguintes comentários: Inicialmente, registra-se que o Superior

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Conforme previsão contida no art. 357 do CPC, deverá o juiz, em decisão de saneamento e organização do processo, resolver e delimitar questões pendentes. Quanto às preliminares arguidas na contestação (id. 40443029), quais sejam, a ilegitimidade passiva do banco réu, a incompetência do juízo e o pedido de indeferimento da justiça gratuita concedida à autora, além da prejudicial de mérito de prescrição, tecem-se os seguintes comentários: Inicialmente, registra-se que o Superior

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 12:49

Nomeado perito

24/07/2024, 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/07/2024, 13:24

Determinada diligência

24/07/2024, 13:24

Conclusos para decisão

22/04/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 18:39

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE DIAS em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:24

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 21:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

20/05/2021, 21:54

Conclusos para julgamento

20/05/2021, 14:35

Juntada de Certidão

20/05/2021, 14:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:53

Decorrido prazo de CAMILA THARCIANA DE MACEDO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:25

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 12:02

Juntada de Petição de certidão

25/04/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 07:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 07:21

Juntada de Certidão

25/03/2021, 07:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 06:32

Juntada de Certidão

11/03/2021, 06:29

Juntada de Petição de contestação

10/03/2021, 11:40

Juntada de Certidão

17/02/2021, 10:30

Cancelada a movimentação processual

26/01/2021, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2021, 12:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE DIAS em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 21:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/08/2020, 21:33

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 14:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE DIAS (161.559.634-87).

24/08/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 14:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/08/2020, 14:59

Juntada de Certidão

24/08/2020, 14:11

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 11:15

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 19:28

Decisão

•16/01/2025, 11:36

Decisão

•16/01/2025, 11:04

Decisão

•24/07/2024, 13:24

Despacho

•20/05/2021, 21:54

Despacho

•26/08/2020, 21:33

Despacho

•24/08/2020, 14:59

Outros Documentos

•24/08/2020, 11:16

Outros Documentos

•24/08/2020, 11:15