Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800455-88.2020.8.15.0081 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800455-88.2020.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 20:12

Determinado o arquivamento

20/08/2025, 13:29

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:21

Juntada de decisão

07/08/2025, 09:07

Recebidos os autos

07/08/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA APARECIDA MATIAS DE CARVALHO (ADVOGADA: BELA. ALINE MARTINS BELARMINO, OAB/PB 17.833) RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL “IBPEM” (PROCURADOR: B EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA GABINETE DO JUIZ MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES APELAÇÃO RECEBIDA COMO RECURSO INOMINADO Nº: 0800455-88.2020.8.15.0081 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, PETIÇÕES EM ATÉ 48 HORAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/04/2025, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:47

Conclusos para despacho

11/03/2025, 12:33

Juntada de Certidão

11/03/2025, 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

12/02/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800455-88.2020.8.15.0081. AUTOR: ALINE MARTINS BELARMINO - PB17833 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: Rua Antonio Coutinho, NÚMERO DO - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTES: MARIA APARECIDA MATIAS DE CARVALHO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS e outros Nome: MARIA APARECIDA MATIAS DE CARVALHO Endereço: Virgíneo de Melo,, 15, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a)

07/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 13:29

Acórdão

•17/06/2025, 14:53

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL em 24/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

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