Apelação / Remessa Necessária 0866789-28.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Adjudicação Compulsória
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação / Remessa Necessária
TJPB
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 255.000,00
Órgão julgador
Gabinete Vice-Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital
2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Partes do Processo
MARIA DO CARMO CANDIDO MOURA
CPF
109.***.***-04
Mostrar
Autor
CONSTRUTORA MART LTDA - ME
CNPJ
12.***.***.0001-00
Mostrar
Reu
ALEXANDRE MARIZ MAIA
CPF
325.***.***-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES
OAB/PB 31105
·
CPF
124.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Autor
PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA
OAB/PB 19539
·
CPF
819.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA
OAB/PB 25523
·
CPF
089.***.***-89
Mostrar
·
Representa: Autor
JESSICA DA COSTA OLIVEIRA
OAB/PB 27578
·
CPF
102.***.***-66
Mostrar
·
Representa: Autor
VANESSA CONCEICAO PASTORELLI
OAB/PB 32946
·
CPF
408.***.***-36
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
04/05/2026, 10:00
Conclusos para admissibilidade recursal
04/05/2026, 10:00
Juntada de Petição de manifestação
02/05/2026, 08:30
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 06:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 06:18
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MART LTDA - ME em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 03:20
Decorrido prazo de ALEXANDRE MARIZ MAIA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 03:20
Publicado Expediente em 12/02/2026.
12/02/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 01:12
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 15:20
Decorrido prazo de ALEXANDRE MARIZ MAIA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 03:53
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MART LTDA - ME em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 03:53
Juntada de Petição de recurso especial
09/02/2026, 16:23
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:32
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:31
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
04/05/2026, 10:00
Conclusos para admissibilidade recursal
04/05/2026, 10:00
Juntada de Petição de manifestação
02/05/2026, 08:30
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 06:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Documentos
Documento de Comprovação
•
09/02/2026, 16:23
Documento de Comprovação
•
09/02/2026, 16:23
12/03/2026, 06:18
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MART LTDA - ME em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 03:20
Decorrido prazo de ALEXANDRE MARIZ MAIA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 03:20
Publicado Expediente em 12/02/2026.
12/02/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 01:12
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 15:20
Decorrido prazo de ALEXANDRE MARIZ MAIA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 03:53
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MART LTDA - ME em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 03:53
Juntada de Petição de recurso especial
09/02/2026, 16:23
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:32
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:31
Publicado Acórdão em 18/12/2025.
18/12/2025, 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2025, 16:36
Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 16:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2025, 12:12
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MART LTDA - ME em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 00:59
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CANDIDO MOURA em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 00:59
Decorrido prazo de ALEXANDRE MARIZ MAIA em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 00:59
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 15:34
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MART LTDA - ME em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 00:57
Decorrido prazo de ALEXANDRE MARIZ MAIA em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 00:57
Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.
02/12/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 00:30
Expedição de Outros documentos.
28/11/2025, 14:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2025, 14:04
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2025, 11:29
Conclusos para despacho
25/11/2025, 11:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/11/2025, 17:42
Conclusos para despacho
17/11/2025, 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
12/11/2025, 00:02
Publicado Expediente em 12/11/2025.
12/11/2025, 00:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2025, 16:08
Expedição de Outros documentos.
10/11/2025, 10:43
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 01:02
Publicado Acórdão em 06/11/2025.
06/11/2025, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 00:25
Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 15:07
Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO CANDIDO MOURA - CPF: 109.108.324-04 (APELANTE) e não-provido
04/11/2025, 15:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2025, 12:39
Expedição de Outros documentos.
17/10/2025, 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 00:20
Publicado Intimação de Pauta em 17/10/2025.
17/10/2025, 00:20
Expedição de Outros documentos.
15/10/2025, 10:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/10/2025, 10:38
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 01:46
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 01:46
Deliberado em Sessão - Adiado
29/09/2025, 11:16
Retirado pedido de pauta virtual
18/09/2025, 11:00
Conclusos para despacho
18/09/2025, 10:49
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 14:37
Expedição de Outros documentos.
11/09/2025, 09:09
Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2025.
11/09/2025, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025, 00:11
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 15:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2025, 15:03
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025, 14:57
Conclusos para despacho
04/09/2025, 10:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2025, 11:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/09/2025, 11:56
Juntada de Certidão
03/07/2025, 12:12
Conclusos para despacho
03/07/2025, 12:12
Recebidos os autos
03/07/2025, 09:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2025, 09:08
Distribuído por sorteio
03/07/2025, 09:08
Documento de Comprovação
•
09/02/2026, 16:23
Documento de Comprovação
•
09/02/2026, 16:23
Acórdão
•
16/12/2025, 16:36
Acórdão
•
16/12/2025, 16:36
Despacho
•
27/11/2025, 11:29
Decisão
•
24/11/2025, 17:42
Acórdão
•
04/11/2025, 15:07
Acórdão
•
04/11/2025, 15:07
Decisão
•
18/09/2025, 11:00
Despacho
•
04/09/2025, 14:57
Decisão
•
02/09/2025, 11:56
Sentença
•
02/06/2025, 10:30
Despacho
•
06/03/2025, 11:45
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
Documento de Comprovação
•
09/02/2026, 16:23
Documento de Comprovação
•
09/02/2026, 16:23
Documento de Comprovação
•
09/02/2026, 16:23
Documento de Comprovação
•
09/02/2026, 16:23
Acórdão
•
16/12/2025, 16:36
Acórdão
•
16/12/2025, 16:36
Despacho
•
27/11/2025, 11:29
Decisão
•
24/11/2025, 17:42
Acórdão
•
04/11/2025, 15:07
Acórdão
•
04/11/2025, 15:07
Decisão
•
18/09/2025, 11:00
Despacho
•
04/09/2025, 14:57
Decisão
•
02/09/2025, 11:56
Sentença
•
02/06/2025, 10:30
Despacho
•
06/03/2025, 11:45
Documento de Comprovação
•
28/02/2025, 13:17
Documento de Comprovação
•
28/02/2025, 13:17
Documento de Comprovação
•
28/02/2025, 13:17
Sentença
•
20/02/2025, 21:26
Decisão
•
20/02/2025, 15:48
Despacho
•
14/02/2025, 11:45
Decisão
•
23/12/2024, 14:37
Decisão
•
27/11/2024, 15:05
Decisão
•
21/10/2024, 14:42