Execução Fiscal 0802260-27.2022.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.648,50

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

NILVAN ARAUJO DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 19:43

Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:19

Juntada de certidão de prevenção

31/08/2025, 23:28

Recebidos os autos

31/08/2025, 23:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2025, 12:21

Juntada de Certidão

18/06/2025, 12:07

Decorrido prazo de NILVAN ARAUJO DANTAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:02

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado: NILVAN ARAÚJO DANTAS. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802260-27.2022.8.15.0301 –

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 07:25

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:48

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 19:43

Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:19

Juntada de certidão de prevenção

31/08/2025, 23:28

Documentos

Despacho

•20/09/2025, 19:43

Despacho

•20/09/2025, 19:43

Recebidos os autos

31/08/2025, 23:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2025, 12:21

Juntada de Certidão

18/06/2025, 12:07

Decorrido prazo de NILVAN ARAUJO DANTAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:02

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado: NILVAN ARAÚJO DANTAS. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802260-27.2022.8.15.0301 –

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 07:25

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:48

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/04/2024, 20:15

Conclusos para decisão

04/04/2024, 18:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/06/2023, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 13:26

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2022, 10:27

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 10:27

Decisão

•27/06/2025, 10:13

Sentença

•05/04/2024, 20:15

Despacho

•30/11/2022, 13:26