Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0802613-77.2023.8.15.0351 - TJPB

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0802613-77.2023.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 07:50

Transitado em Julgado em 03/12/2024

04/09/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 18:06

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/05/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 11:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/01/2025, 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUC LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARICLEIDE PINTO FERREIRA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:44

Decorrido prazo de BETANIA MOTA DO NASCIMENTO QUERINO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:44

Decorrido prazo de ARTHUR ANDRADE ALVES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:03

Publicado Sentença em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119). PROCESSO N. 0802613-77.2023.8.15.0351 [Desconsideração da Personalidade Jurídica]. SUSCITANTE: ARTHUR ANDRADE ALVES. SUSCITADO: INSTITUTO EDUC LTDA, MARICLEIDE PINTO FERREIRA DA SILVA, BETANIA MOTA DO NASCIMENTO QUERINO. SENTENÇA INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. OBSTÁCULO AO RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES. APLICAÇÃO DO ART. 28, §5º, DO CDC

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119). PROCESSO N. 0802613-77.2023.8.15.0351 [Desconsideração da Personalidade Jurídica]. SUSCITANTE: ARTHUR ANDRADE ALVES. SUSCITADO: INSTITUTO EDUC LTDA, MARICLEIDE PINTO FERREIRA DA SILVA, BETANIA MOTA DO NASCIMENTO QUERINO. SENTENÇA INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. OBSTÁCULO AO RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES. APLICAÇÃO DO ART. 28, §5º, DO CDC

06/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•15/08/2025, 18:06

Comunicações

•08/05/2025, 14:01

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/12/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUC LTDA em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARICLEIDE PINTO FERREIRA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de BETANIA MOTA DO NASCIMENTO QUERINO em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARTHUR ANDRADE ALVES em 03/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Publicado Sentença em 07/11/2024.

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