Procedimento Comum Cível 0807516-15.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 106.960,90

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

24/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de informações prestadas

24/03/2026, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de informações prestadas

21/01/2026, 10:04

Conclusos para decisão

20/01/2026, 16:13

Juntada de Petição de informações prestadas

12/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:43

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDÍZIO RICARDO DE SOUZA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0807516-15.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID: 127773300, ofertando o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento integral da decisão de ID: 123551874 por parte do promovido. CUMPRA COM URGÊNCIA - PRIORIDADE POR LEI - IDOSO. João Pessoa, 25 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Deferido o pedido de

25/11/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:58

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:59

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de informações prestadas

24/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de informações prestadas

24/03/2026, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de informações prestadas

21/01/2026, 10:04

Conclusos para decisão

20/01/2026, 16:13

Juntada de Petição de informações prestadas

12/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:43

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDÍZIO RICARDO DE SOUZA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0807516-15.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID: 127773300, ofertando o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento integral da decisão de ID: 123551874 por parte do promovido. CUMPRA COM URGÊNCIA - PRIORIDADE POR LEI - IDOSO. João Pessoa, 25 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Deferido o pedido de

25/11/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:58

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:59

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDÍZIO RICARDO DE SOUZA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0807516-15.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Atendendo ao requerido pelo autor, INTIME o promovido, pessoalmente e por advogado, para, em até vinte dias, apresentar as filmagens internas das câmeras de segurança das datas e horários de quando ocorreram os saques dos cheques avulsos, bem como do dia que foi apresentada a procuração e qual funcionário realizou o cadastramento. CUMPRA. João Pessoa, 17 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

20/10/2025, 00:00

Deferido o pedido de

17/09/2025, 17:45

Determinada diligência

17/09/2025, 17:45

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

31/08/2025, 02:53

Conclusos para despacho

22/07/2025, 13:00

Juntada de Petição de informações prestadas

15/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de informações prestadas

15/07/2025, 10:54

Determinada Requisição de Informações

18/06/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:54

Conclusos para despacho

10/06/2025, 16:42

Juntada de Petição de informações prestadas

10/06/2025, 10:24

Juntada de Petição de informações prestadas

10/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:14

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDÍZIO RICARDO DE SOUZA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0807516-15.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. A lide cinge-se em apurar a regularidade da contratação do empréstimo, pois o autor nega, sustentando que um desconhecido com procuração obtida de forma fraudulenta, compareceu ao banco promovido e fez empréstimo em seu nome. A realizaçã

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDÍZIO RICARDO DE SOUZA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0807516-15.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. A lide cinge-se em apurar a regularidade da contratação do empréstimo, pois o autor nega, sustentando que um desconhecido com procuração obtida de forma fraudulenta, compareceu ao banco promovido e fez empréstimo em seu nome. A realizaçã

02/06/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/05/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 12:13

Conclusos para decisão

30/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 22:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

06/05/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO - PRODUÇÃO DE PROVAS Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C, INTIMEM as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Requerida a produção de provas, venham-me conclusos para apreciação, decisão de saneamento e organização do feito. Silenciando, ou pugnando as partes pelo julgamento da lide no estado em que se encontra, venham-me os autos conclusos para sentença.

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO - PRODUÇÃO DE PROVAS Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C, INTIMEM as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Requerida a produção de provas, venham-me conclusos para apreciação, decisão de saneamento e organização do feito. Silenciando, ou pugnando as partes pelo julgamento da lide no estado em que se encontra, venham-me os autos conclusos para sentença.

02/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2025, 12:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/04/2025, 09:35

Juntada de Petição de informação

31/03/2025, 21:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/03/2025, 09:07

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO AUTOR Apresentada contestação, INTIME a parte autora para fins de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC

06/03/2025, 09:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/03/2025 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

06/03/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:08

Juntada de Petição de contestação

18/02/2025, 15:54

Juntada de Petição de comunicações

30/01/2025, 10:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/01/2025, 08:40

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

19/12/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:02

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:02

Juntada de Petição de comunicações

18/12/2024, 08:37

Juntada de Certidão

18/12/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 07:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/03/2025 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/12/2024, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDÍZIO RICARDO DE SOUZA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0807516-15.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, ajuizada por EDÍZIO RICARDO DE SOUZA em face do BANCO DO BRASIL S/A, alegando, em apertada síntese, que percebeu movimentação

18/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

17/12/2024, 19:02

Recebidos os autos.

17/12/2024, 19:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/12/2024, 04:52

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

17/12/2024, 04:51

Outras Decisões

17/12/2024, 04:51

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 04:51

Conclusos para despacho

16/12/2024, 16:04

Juntada de Petição de informações prestadas

12/12/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:16

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDÍZIO RICARDO DE SOUZA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0807516-15.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Trata a presente de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada por EDÍZIO RICARDO DE SOUZA em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados. Determinada a Emenda à Ini

11/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de informações prestadas

10/12/2024, 16:19

Gratuidade da justiça concedida em parte a EDIZIO RICARDO DE SOUZA - CPF: 110.579.124-68 (AUTOR)

10/12/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:36

Juntada de Petição de memoriais

10/12/2024, 09:37

Juntada de Petição de memoriais

21/11/2024, 06:49

Conclusos para decisão

14/11/2024, 14:28

Juntada de Petição de informações prestadas

11/11/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:04

Publicado Decisão em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDÍZIO RICARDO DE SOUZA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0807516-15.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Havendo irregularidades na inicial, determino que a parte autora, por meio de seu advogado, emende a peça pórtica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento: 1 – Informar o e-mail e telefone WhatsApp da parte autora, haja vista a opção pelo Juízo 100% digital. DA GRATU

06/11/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

04/11/2024, 21:58

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2024, 11:35

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 11:35

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 12:58

Decisão

•25/11/2025, 12:58

Decisão

•17/10/2025, 20:03

Decisão

•17/09/2025, 17:45

Despacho

•18/06/2025, 12:36

Decisão

•31/05/2025, 12:13

Decisão

•31/05/2025, 12:13

Comunicações

•22/04/2025, 09:34

Comunicações

•13/03/2025, 09:07

Comunicações

•07/01/2025, 08:39

Decisão

•17/12/2024, 04:51

Decisão

•17/12/2024, 04:51

Decisão

•10/12/2024, 10:36

Decisão

•10/12/2024, 10:36

Decisão

•05/11/2024, 08:07

Todos os documentos(16)

Decisão

•25/11/2025, 12:58

Decisão

•25/11/2025, 12:58

Decisão

•17/10/2025, 20:03

Decisão

•17/09/2025, 17:45

Despacho

•18/06/2025, 12:36

Decisão

•31/05/2025, 12:13

Decisão

•31/05/2025, 12:13

Comunicações

•22/04/2025, 09:34

Comunicações

•13/03/2025, 09:07

Comunicações

•07/01/2025, 08:39

Decisão

•17/12/2024, 04:51

Decisão

•17/12/2024, 04:51

Decisão

•10/12/2024, 10:36

Decisão

•10/12/2024, 10:36

Decisão

•05/11/2024, 08:07

Decisão

•04/11/2024, 21:58