Execução Fiscal 0856737-51.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 3.023,70

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:52

Juntada de Certidão

10/11/2025, 06:56

Juntada de Certidão

07/11/2025, 13:31

Determinada a expedição do alvará de levantamento

06/11/2025, 20:25

Embargos de declaração acolhidos

06/11/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:14

Conclusos para despacho

13/06/2025, 06:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856737-51.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:52

Juntada de Certidão

10/11/2025, 06:56

Juntada de Certidão

07/11/2025, 13:31

Determinada a expedição do alvará de levantamento

06/11/2025, 20:25

Embargos de declaração acolhidos

06/11/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:14

Conclusos para despacho

13/06/2025, 06:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856737-51.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:36

Embargos de Declaração Acolhidos

08/04/2025, 16:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:29

Conclusos para despacho

04/12/2024, 07:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:35

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:02

Publicado Sentença em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0856737-51.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANC Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. DEPÓSITO PARA GARANTIA DO JUÍZO. CONVERSÃO DO DEPÓSITO EM RENDA PARA O FISCO (ART. 156, VI, CTN). HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. ART. 156, VI, CTN. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0856737-51.2016.8.15.2001 [Fato Gerador/Incidência]

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 22:45

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 07:51

Julgado procedente o pedido

04/11/2024, 11:50

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:22

Conclusos para despacho

15/06/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

26/12/2022, 11:14

Conclusos para decisão

23/12/2022, 21:53

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 21:30

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 20:16

Conclusos para despacho

24/09/2020, 16:39

Juntada de Petição de cota

20/08/2020, 13:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 07:17

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2019, 16:15

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 12:58

Conclusos para despacho

17/11/2016, 15:34

Distribuído por sorteio

10/11/2016, 10:43

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 20:25

Documento de Comprovação

•05/11/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 08:58

Sentença

•08/04/2025, 16:39

Sentença

•05/11/2024, 07:53

Sentença

•04/11/2024, 11:50

Despacho

•26/12/2022, 11:14

Despacho

•19/10/2020, 20:16

Despacho

•19/06/2017, 12:55