Execução Fiscal 0835426-48.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

ANTONIO JOSE PEREIRA MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

30/07/2024, 11:45

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:15

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 13:19

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 19:52

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA MENDES em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:30

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de cota

30/07/2024, 11:45

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Documentos

DECISÃO

•07/01/2021, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 14:11

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:15

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 13:19

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 19:52

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA MENDES em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:48

Nomeado curador

11/07/2023, 12:49

Conclusos para despacho

03/07/2023, 12:11

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA MENDES em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:58

Publicado Edital em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRAN Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0835426-48.2020.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

18/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

17/04/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:42

Conclusos para despacho

06/03/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 13:23

Conclusos para despacho

25/11/2022, 23:34

Juntada de Petição de diligência

21/08/2022, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2022, 16:55

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2022, 13:22

Conclusos para despacho

16/02/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 09:48

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 09:47

Juntada de certidão

02/09/2021, 09:45

Juntada de diligência

27/07/2021, 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2021, 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2021, 11:55

Cancelada a movimentação processual

27/07/2021, 11:54

Juntada de

27/07/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 03/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:12

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 14:11

Juntada de Petição de certidão

12/04/2021, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2021, 13:33

Outras Decisões

07/01/2021, 15:16

Conclusos para despacho

07/01/2021, 11:59

Distribuído por sorteio

24/12/2020, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 09:47

DESPACHO

•01/05/2022, 13:22

DESPACHO

•13/12/2022, 13:23

DESPACHO

•16/12/2022, 07:34

DESPACHO

•11/04/2023, 11:54

DESPACHO

•11/07/2023, 12:49

DESPACHO

•12/07/2023, 11:48

DESPACHO

•20/02/2024, 13:19