Procedimento Comum Cível 0874821-95.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:20

Decorrido prazo de GLORIA DE LOURDES LIRA DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:20

Decorrido prazo de LARISSA MORAIS DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 12:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:03

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874821-95.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874821-95.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874821-95.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

22/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

21/01/2025, 09:58

Conclusos para decisão

19/01/2025, 12:15

Juntada de Certidão

19/01/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/12/2024, 19:14

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:20

Decorrido prazo de GLORIA DE LOURDES LIRA DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:20

Decorrido prazo de LARISSA MORAIS DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 12:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:03

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874821-95.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874821-95.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874821-95.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

22/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

21/01/2025, 09:58

Conclusos para decisão

19/01/2025, 12:15

Juntada de Certidão

19/01/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/12/2024, 19:14

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:42

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO INTIME-SE o Promovido, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias; João Pessoa-PB, em 6 de dezembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 09:37

Juntada de comunicações

06/12/2024, 08:05

Juntada de comunicações

04/12/2024, 08:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:10

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874821-95.2019.8.15.2001 DECISÃO Conforme previsão contida no art. 357 do CPC, deverá o juiz, em decisão de saneamento e organização do processo, resolver e delimitar questões pendentes. Quanto às preliminares arguidas na contestação (id. 27892918), quais sejam, a ilegitimidade passiva do banco réu, a incompetência do juízo e o pedido de indeferimento da justiça gratuita concedida à autora, além da prejudicial de mérito de prescrição, tecem-se os seguintes

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874821-95.2019.8.15.2001 DECISÃO Conforme previsão contida no art. 357 do CPC, deverá o juiz, em decisão de saneamento e organização do processo, resolver e delimitar questões pendentes. Quanto às preliminares arguidas na contestação (id. 27892918), quais sejam, a ilegitimidade passiva do banco réu, a incompetência do juízo e o pedido de indeferimento da justiça gratuita concedida à autora, além da prejudicial de mérito de prescrição, tecem-se os seguintes

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 09:33

Nomeado perito

25/07/2024, 22:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/07/2024, 22:35

Determinada diligência

25/07/2024, 22:35

Conclusos para decisão

22/04/2024, 08:35

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 15:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

11/03/2021, 10:37

Conclusos para despacho

10/03/2021, 10:36

Juntada de Certidão

10/03/2021, 10:34

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível da Capital.

20/11/2020, 09:43

Juntada de outros documentos

20/11/2020, 09:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/09/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 15:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 22:46

Conclusos para despacho

18/06/2020, 16:00

Juntada de Certidão

18/06/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 08:45

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 11:01

Juntada de Certidão

05/06/2020, 10:53

Juntada de Petição de petição

16/05/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 11:04

Juntada de certidão

20/03/2020, 11:03

Juntada de certidão

18/03/2020, 11:25

Juntada de Petição de contestação

03/02/2020, 09:47

Juntada de certidão

16/01/2020, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 10:03

Conclusos para despacho

22/11/2019, 06:45

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 15:13

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 10:21

Decisão

•21/01/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 09:37

Decisão

•25/07/2024, 22:35

Despacho

•11/03/2021, 10:37

Despacho

•24/06/2020, 22:46

Despacho

•22/11/2019, 10:03