Apelação Cível 0000431-26.2016.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
04/11/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
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Partes do Processo
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS JE LTDA - EPP
CNPJ
08.***.***.0001-74
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Autor
ANDRE FELIPE MARTINS PEREIRA
Reu
FABRICIO BRUNO BANDEIRA ALVES
Reu
FABIO CESAR BANDEIRA ALVES
CPF
027.***.***-73
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Reu
FLAVIO JOSE BANDEIRA ALVES
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO
OAB/PB 12007
·
CPF
009.***.***-41
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·
Representa: Autor
MARCOS RAFAEL DOS SANTOS SANTIAGO
OAB/PB 30639
·
CPF
090.***.***-16
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·
Representa: Autor
DIMITRI SOUTO MOTA
OAB/PB 14661
·
CPF
039.***.***-88
Mostrar
·
Representa: Réu
IGOR GADELHA ARRUDA
OAB/PB 12287
·
CPF
027.***.***-37
Mostrar
·
Representa: Réu
ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA
OAB/PB 19541
·
CPF
058.***.***-19
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/03/2026, 09:22
Baixa Definitiva
05/03/2026, 09:22
Transitado em Julgado em 03/03/2026
05/03/2026, 09:21
Decorrido prazo de DIMITRI SOUTO MOTA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 03:11
Decorrido prazo de IGOR GADELHA ARRUDA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 03:11
Decorrido prazo de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS JE LTDA - EPP em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 03:11
Publicado Expediente em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:12
Expedição de Outros documentos.
30/01/2026, 10:52
Conhecido o recurso de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS JE LTDA - EPP - CNPJ: 08.235.669/0001-74 (APELANTE) e não-provido
30/01/2026, 02:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2026, 14:08
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
18/12/2025, 12:52
Publicado Intimação de Pauta em 17/12/2025.
18/12/2025, 12:52
Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 15:24
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/03/2026, 09:22
Baixa Definitiva
05/03/2026, 09:22
Transitado em Julgado em 03/03/2026
05/03/2026, 09:21
Decorrido prazo de DIMITRI SOUTO MOTA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 03:11
Decorrido prazo de IGOR GADELHA ARRUDA em 02/03/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
30/01/2026, 02:11
Despacho
•
03/12/2025, 17:20
03/03/2026, 03:11
Decorrido prazo de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS JE LTDA - EPP em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 03:11
Publicado Expediente em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:12
Expedição de Outros documentos.
30/01/2026, 10:52
Conhecido o recurso de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS JE LTDA - EPP - CNPJ: 08.235.669/0001-74 (APELANTE) e não-provido
30/01/2026, 02:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2026, 14:08
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
18/12/2025, 12:52
Publicado Intimação de Pauta em 17/12/2025.
18/12/2025, 12:52
Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 15:24
Publicado Intimação de Pauta em 16/12/2025.
16/12/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 00:20
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 14:26
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 13:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2025, 12:57
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2025, 17:20
Conclusos para despacho
03/12/2025, 08:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/12/2025, 14:57
Conclusos para despacho
05/11/2025, 08:50
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/11/2025, 12:28
Juntada de Certidão
04/11/2025, 12:14
Determinação de redistribuição por prevenção
03/11/2025, 16:34
Reconhecida a prevenção
03/11/2025, 16:34
Conclusos para despacho
16/09/2025, 11:57
Juntada de Petição de petição
10/09/2025, 16:43
Publicado Expediente em 20/08/2025.
28/08/2025, 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
28/08/2025, 16:03
Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025, 10:44
Juntada de Certidão
07/08/2025, 16:15
Conclusos para despacho
07/08/2025, 16:15
Recebidos os autos
07/08/2025, 12:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025, 12:54
Distribuído por sorteio
07/08/2025, 12:54
Despacho
•
01/12/2025, 14:57
Decisão
•
03/11/2025, 16:34
Despacho
•
18/08/2025, 10:44
Sentença
•
02/06/2025, 08:37
Despacho
•
05/11/2024, 10:43
Ato Ordinatório
•
20/06/2024, 13:07
Despacho
•
02/07/2023, 21:20
Ato Ordinatório
•
23/05/2023, 11:50
Despacho
•
15/05/2023, 10:44
Decisão
•
17/03/2023, 21:20
Despacho
•
22/11/2022, 14:57
Despacho
•
30/09/2022, 11:07
Despacho
•
03/08/2022, 21:39
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
Acórdão
•
30/01/2026, 02:11
Despacho
•
03/12/2025, 17:20
Despacho
•
01/12/2025, 14:57
Decisão
•
03/11/2025, 16:34
Despacho
•
18/08/2025, 10:44
Sentença
•
02/06/2025, 08:37
Despacho
•
05/11/2024, 10:43
Ato Ordinatório
•
20/06/2024, 13:07
Despacho
•
02/07/2023, 21:20
Ato Ordinatório
•
23/05/2023, 11:50
Despacho
•
15/05/2023, 10:44
Decisão
•
17/03/2023, 21:20
Despacho
•
22/11/2022, 14:57
Despacho
•
30/09/2022, 11:07
Despacho
•
03/08/2022, 21:39
Ato Ordinatório
•
28/06/2022, 12:43
Despacho
•
30/05/2022, 16:40
Despacho
•
18/04/2022, 11:08
Despacho
•
31/01/2022, 15:49
Ato Ordinatório
•
09/06/2021, 12:19
Despacho
•
20/08/2020, 10:51
Despacho
•
19/05/2020, 15:04
Ato Ordinatório
•
17/10/2019, 13:30