Execução Fiscal 0796693-81.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2007

Valor da Causa

R$ 763,77

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 11:59

Juntada de informação

12/03/2026, 11:42

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:30

Juntada de Alvará

09/03/2026, 10:14

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/02/2026, 15:01

Determinado o Arquivamento

12/02/2026, 15:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 19:39

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA RAMOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:48

Publicado Sentença em 12/02/2025.

12/02/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 14:12

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 11:59

Juntada de informação

12/03/2026, 11:42

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:30

Juntada de Alvará

09/03/2026, 10:14

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/02/2026, 15:01

Determinado o Arquivamento

12/02/2026, 15:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 19:39

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA RAMOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:48

Publicado Sentença em 12/02/2025.

12/02/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: FRANCISCO DE SOUSA RAMOS SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. CONVERSÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL EM RENDA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos pela Fazenda Pública do Município de João Pessoa contra sentença que extinguiu o processo com Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0796693-81.2007.8.15.2001 [Municipais]

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/01/2025, 10:21

Conclusos para decisão

16/12/2024, 08:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA RAMOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA RAMOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:43

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:43

Publicado Sentença em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0796693-81.2007.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: FRANCISCO DE SOUSA RAMOS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: FRANCISCO DE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: FRANCISCO DE SOUSA RAMOS SENTENÇA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. DEPÓSITO INTEGRAL DA DÍVIDA. CONVERSÃO DO DEPÓSITO EM RENDA PARA O FISCO (ART. 156, VI, CTN). HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. ART. 156, I, VI, CTN. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ARTS. 924, II Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0796693-81.2007.8.15.2001 [Municipais]

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:30

Julgado procedente o pedido

04/11/2024, 11:50

Conclusos para despacho

20/05/2024, 06:58

Processo Desarquivado

16/05/2024, 10:41

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:34

Conclusos para despacho

10/01/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 13:32

Conclusos para despacho

02/08/2023, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:17

Juntada de Petição de cota

30/05/2023, 23:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 07:04

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2020, 09:49

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2018, 12:57

Processo migrado para o PJe

17/08/2018, 17:35

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 08/2018 10:15 TJE1EXE

15/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 08/2018 NF 75/18

15/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

15/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 02/2016

23/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 30112012

19/10/2012, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 09022012

09/02/2012, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 30112011

30/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30112011

30/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30112011

30/11/2011, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 04082010

04/08/2010, 00:00

Mov. [231] - CITACAO AGUARDA CUMPRIMENTO 31122009

31/08/2009, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 30052009

13/06/2008, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 06062008

06/06/2008, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 06062008

06/06/2008, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 29022008

29/02/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29022008

29/02/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29022008

29/02/2008, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 29022008

29/02/2008, 00:00

Mov. [721] - AUTOS AO CARTORIO COMPETENTE 18012008 LT 49 S 50

18/01/2008, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

14/12/2007, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:59

Decisão

•12/02/2026, 15:01

Sentença

•10/02/2025, 16:57

Sentença

•10/02/2025, 16:56

Sentença

•27/01/2025, 10:21

Sentença

•05/11/2024, 10:30

Sentença

•04/11/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 10:46

Despacho

•02/08/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 08:29

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