Procedimento Comum Cível 0801746-77.2024.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.854,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 17:48

Determinada diligência

05/02/2026, 10:08

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 20:18

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:51

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTA ARAO DE SANTANA REU: BANCO PAN DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801746-77.2024.8.15.0051 Vistos Uma vez que se trata de matéria de direito, sendo dispensável audiência de instrução, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, de forma objetiva e fundamentada, no prazo de 05 (cinco) dias, apontando os pontos contraditórios e controvertidos, sob pena de preclusão, ou requerem o julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. JUIZ DE DIREITO

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 19:14

Conclusos para despacho

28/04/2025, 09:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/04/2025, 15:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:03

Todas as movimentações(34)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 17:48

Determinada diligência

05/02/2026, 10:08

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 20:18

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:51

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTA ARAO DE SANTANA REU: BANCO PAN DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801746-77.2024.8.15.0051 Vistos Uma vez que se trata de matéria de direito, sendo dispensável audiência de instrução, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, de forma objetiva e fundamentada, no prazo de 05 (cinco) dias, apontando os pontos contraditórios e controvertidos, sob pena de preclusão, ou requerem o julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. JUIZ DE DIREITO

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 19:14

Conclusos para despacho

28/04/2025, 09:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/04/2025, 15:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:03

Decorrido prazo de AUTA ARAO DE SANTANA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:21

Publicado Decisão em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUTA ARAO DE SANTANA REU: BANCO PAN DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801746-77.2024.8.15.0051 Vistos etc. Vistos, etc. Trata-se de processo em que a parte autora alega que não firmou contrato de empréstimo junto ao banco réu. Em uma análise do painel PJE, observo que a autora distribuiu diversos processos contra a mesma sociedade, diferenciando apenas os contratos vergastad

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUTA ARAO DE SANTANA REU: BANCO PAN DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801746-77.2024.8.15.0051 Vistos etc. Vistos, etc. Trata-se de processo em que a parte autora alega que não firmou contrato de empréstimo junto ao banco réu. Em uma análise do painel PJE, observo que a autora distribuiu diversos processos contra a mesma sociedade, diferenciando apenas os contratos vergastad

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:24

Determinação de redistribuição por prevenção

05/11/2024, 11:24

Conclusos para despacho

25/10/2024, 12:46

Juntada de Petição de réplica

25/10/2024, 10:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 06:22

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:48

Expedição de Carta.

30/09/2024, 13:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AUTA ARAO DE SANTANA - CPF: 052.360.094-13 (AUTOR).

16/09/2024, 09:07

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

16/09/2024, 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/09/2024, 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/08/2024, 21:43

Distribuído por sorteio

31/08/2024, 21:43

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 17:48

Decisão

•05/02/2026, 10:08

Despacho

•21/08/2025, 16:36

Despacho

•30/05/2025, 19:14

Decisão

•05/11/2024, 11:24

Despacho

•16/09/2024, 09:07