Apelação Cível 0801754-90.2018.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.555,25

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

TEODOMIRO PEREIRA FORMIGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORDAO DE SOUSA MARTINS

OAB/PB 16367·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/07/2025, 10:03

Baixa Definitiva

30/07/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de TEODOMIRO PEREIRA FORMIGA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:05

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:05

Juntada de Petição de cota

04/07/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POMBAL - CNPJ: 08.948.697/0001-39 (APELANTE) e não-provido

27/06/2025, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:09

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/07/2025, 10:03

Baixa Definitiva

30/07/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de TEODOMIRO PEREIRA FORMIGA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2025, 10:31

DESPACHO

•24/03/2025, 12:53

08/07/2025, 00:05

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:05

Juntada de Petição de cota

04/07/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POMBAL - CNPJ: 08.948.697/0001-39 (APELANTE) e não-provido

27/06/2025, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2025, 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2025, 12:53

Conclusos para despacho

13/01/2025, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 15:43

Conclusos para despacho

05/12/2024, 14:22

Juntada de Certidão

05/12/2024, 14:22

Recebidos os autos

04/12/2024, 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2024, 08:57

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 08:57

DESPACHO

•19/12/2024, 15:43

SENTENÇA

•10/04/2024, 09:31

DESPACHO

•03/01/2024, 15:55

DESPACHO

•03/01/2024, 15:55

DESPACHO

•19/08/2022, 13:49

DESPACHO

•26/11/2021, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2020, 12:38

DESPACHO

•24/09/2019, 23:01