Execução Fiscal 0812015-92.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 38.143,35

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de informação

28/03/2025, 11:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/12/2024, 14:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:47

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:52

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0812015-92.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:00

Outras Decisões

04/11/2024, 23:42

Conclusos para despacho

23/10/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:12

Todas as movimentações(38)

Juntada de informação

28/03/2025, 11:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/12/2024, 14:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Documentos

DESPACHO

•18/12/2024, 14:36

DECISÃO

•04/11/2024, 23:42

26/11/2024, 02:47

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:52

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0812015-92.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:00

Outras Decisões

04/11/2024, 23:42

Conclusos para despacho

23/10/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 16:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:28

Conclusos para despacho

12/03/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 11:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2021, 21:34

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 20:28

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 11/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:52

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 11/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:31

Juntada de Petição de cota

09/04/2020, 13:34

Expedição de Outros documentos.

29/03/2020, 09:15

Juntada de Petição de certidão

11/07/2019, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2018, 10:35

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 20:04

Conclusos para despacho

14/03/2017, 13:34

Distribuído por sorteio

14/03/2017, 08:49

DESPACHO

•02/10/2024, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 20:28

DESPACHO

•22/06/2017, 18:54