Procedimento Comum Cível 0813595-55.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 94.095,22

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de EDILZA MARIA SOBREIRA BORGES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:34

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: EDILZA MARIA SOBREIRA BORGES RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 29 de setembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813595-55.2020.8.15.2001

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: EDILZA MARIA SOBREIRA BORGES RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 29 de setembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813595-55.2020.8.15.2001

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 06:57

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 06:56

Juntada de Certidão

29/09/2025, 06:55

Decorrido prazo de EDILZA MARIA SOBREIRA BORGES em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:44

Publicado Decisão em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813595-55.2020.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813595-55.2020.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

24/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de EDILZA MARIA SOBREIRA BORGES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:34

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: EDILZA MARIA SOBREIRA BORGES RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 29 de setembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813595-55.2020.8.15.2001

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: EDILZA MARIA SOBREIRA BORGES RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 29 de setembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813595-55.2020.8.15.2001

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 06:57

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 06:56

Juntada de Certidão

29/09/2025, 06:55

Decorrido prazo de EDILZA MARIA SOBREIRA BORGES em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:44

Publicado Decisão em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813595-55.2020.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813595-55.2020.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

24/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

21/02/2025, 18:09

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 13:40

Decorrido prazo de EDILZA MARIA SOBREIRA BORGES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:23

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das demandas sobre falha na prestação do serviço de contas vinculadas ao PASEP, o prazo prescricional ao qual se submete a pretensão do ressarci

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das demandas sobre falha na prestação do serviço de contas vinculadas ao PASEP, o prazo prescricional ao qual se submete a pretensão do ressarci

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 12:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/08/2024, 18:02

Nomeado perito

01/08/2024, 18:02

Determinada diligência

01/08/2024, 18:02

Conclusos para despacho

17/04/2024, 09:27

Juntada de outros documentos

17/04/2024, 09:26

Decorrido prazo de EDILZA MARIA SOBREIRA BORGES em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2022, 15:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

04/02/2022, 12:03

Conclusos para despacho

25/01/2022, 08:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 23:40

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 19:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 19:38

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 19:38

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 23:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 21:14

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 21:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:50

Juntada de Petição de contestação

20/09/2021, 17:29

Juntada de certidão

30/08/2021, 22:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2021, 17:42

Cancelada a movimentação processual

03/07/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/06/2020, 12:12

Conclusos para despacho

19/06/2020, 12:24

Juntada de Certidão

19/06/2020, 12:23

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 18:03

Juntada de Certidão

29/04/2020, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 14:12

Conclusos para despacho

17/04/2020, 10:41

Juntada de Certidão

17/04/2020, 10:40

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 14:48

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 06:56

Decisão

•23/02/2025, 12:03

Decisão

•21/02/2025, 18:09

Despacho

•01/08/2024, 18:02

Decisão

•05/02/2022, 15:22

Decisão

•05/02/2022, 15:21

Decisão

•04/02/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 19:39

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 19:38

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 19:38

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 21:14

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 21:14

Despacho

•26/06/2020, 12:12

Despacho

•29/04/2020, 18:03

Despacho

•20/04/2020, 14:12