Execução Fiscal 0848983-58.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 40.884,84

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO

OAB/PB 13977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 21:45

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/07/2025, 12:28

Juntada de Certidão

14/05/2025, 11:39

Processo Desarquivado

14/05/2025, 08:53

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 08:46

Determinado o arquivamento

04/04/2025, 08:51

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:28

Processo Desarquivado

25/03/2025, 16:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:10

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 14:40

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 14:40

Determinado o arquivamento

18/12/2024, 09:34

Conclusos para decisão

17/12/2024, 08:55

Todas as movimentações(43)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 21:45

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/07/2025, 12:28

Juntada de Certidão

14/05/2025, 11:39

Processo Desarquivado

14/05/2025, 08:53

Documentos

Despacho

•04/04/2025, 08:51

Despacho

•18/12/2024, 09:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 08:46

Determinado o arquivamento

04/04/2025, 08:51

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:28

Processo Desarquivado

25/03/2025, 16:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:10

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 14:40

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 14:40

Determinado o arquivamento

18/12/2024, 09:34

Conclusos para decisão

17/12/2024, 08:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:10

Publicado Sentença em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0848983-58.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA EXECUÇÃO FISCAL. ACORDO CELEBRADO. HOMOLOGAÇÃO. PAGAMENTO EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Dispensado o r

06/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

05/11/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/11/2024, 11:48

Juntada de Certidão

07/08/2024, 11:40

Conclusos para despacho

21/03/2024, 12:02

Juntada de Petição de outros documentos

22/12/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 17:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0871762-02.2019.8.15.2001

22/12/2022, 15:00

Conclusos para decisão

22/12/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 10:55

Conclusos para despacho

25/10/2019, 19:51

Juntada de Petição de certidão

25/10/2019, 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2019, 20:14

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 13:41

Conclusos para despacho

11/10/2016, 18:45

Distribuído por sorteio

05/10/2016, 11:09

Petição

•11/11/2024, 14:45

Sentença

•05/11/2024, 10:26

Sentença

•04/11/2024, 11:48

Documento de Comprovação

•07/08/2024, 11:40

Despacho

•22/12/2022, 15:00

Despacho

•12/02/2020, 14:53

Despacho

•14/06/2017, 13:31