Apelação Cível 0849456-39.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 137.779,27

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

ALINE CESAR DE LACERDA

OAB/PB 17858·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PB 14839·CPF·Representa: Réu

VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO

OAB/PB 11453·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

NILTON FRANKLIN DE MEDEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/06/2024, 08:33

Baixa Definitiva

28/06/2024, 08:33

Transitado em Julgado em 28/06/2024

28/06/2024, 08:26

Decorrido prazo de NILTON FRANKLIN DE MEDEIROS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 17:44

Não conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE)

23/05/2024, 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024, 08:50

Juntada de certidão de julgamento

23/05/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2024, 11:54

Deliberado em Sessão - Adiado

26/04/2024, 08:55

Deliberado em Sessão - Adiado

26/04/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 16:56

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/06/2024, 08:33

Baixa Definitiva

28/06/2024, 08:33

Transitado em Julgado em 28/06/2024

28/06/2024, 08:26

Decorrido prazo de NILTON FRANKLIN DE MEDEIROS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 19/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•23/05/2024, 17:32

DESPACHO

•29/03/2024, 08:36

20/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 17:44

Não conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE)

23/05/2024, 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024, 08:50

Juntada de certidão de julgamento

23/05/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2024, 11:54

Deliberado em Sessão - Adiado

26/04/2024, 08:55

Deliberado em Sessão - Adiado

26/04/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024, 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024, 16:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/03/2024, 08:36

Conclusos para despacho

19/03/2024, 08:45

Juntada de Certidão

19/03/2024, 08:45

Decorrido prazo de NILTON FRANKLIN DE MEDEIROS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:53

Decorrido prazo de NILTON FRANKLIN DE MEDEIROS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de agravo (interno)

26/12/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:37

Provimento por decisão monocrática

07/12/2023, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

25/09/2023, 07:46

Conclusos para despacho

25/09/2023, 07:46

Juntada de Certidão

25/09/2023, 07:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

28/02/2021, 14:55

Decorrido prazo de NILTON FRANKLIN DE MEDEIROS em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 00:10

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/02/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 08:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

14/01/2021, 13:15

Juntada de Certidão

12/01/2021, 14:53

Juntada de certidão

12/01/2021, 14:53

Conclusos para despacho

12/01/2021, 14:53

Recebidos os autos

11/01/2021, 14:00

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 13:59

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•07/12/2023, 09:34

DECISÃO

•14/01/2021, 13:15

OUTROS DOCUMENTOS

•21/10/2020, 13:06

OUTROS DOCUMENTOS

•21/10/2020, 13:06

OUTROS DOCUMENTOS

•21/10/2020, 13:06

OUTROS DOCUMENTOS

•21/10/2020, 13:06

SENTENÇA

•28/09/2020, 14:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•16/05/2020, 19:13

DESPACHO

•12/09/2019, 15:32