Procedimento Comum Cível 0862888-52.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RIVANDA FERREIRA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de RIVANDA FERREIRA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:44

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 11:44

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/04/2026, 06:05

Expedição de Carta.

17/03/2026, 07:33

Determinada a citação de THADEU FELIPE DE NOVAES MENDONCA - CPF: 296.990.967-72 (REU)

09/02/2026, 21:24

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de informações prestadas

10/11/2025, 20:30

Decorrido prazo de RIVANDA FERREIRA DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:59

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:48

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de RIVANDA FERREIRA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de RIVANDA FERREIRA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:44

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 11:44

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/04/2026, 06:05

Expedição de Carta.

17/03/2026, 07:33

Determinada a citação de THADEU FELIPE DE NOVAES MENDONCA - CPF: 296.990.967-72 (REU)

09/02/2026, 21:24

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de informações prestadas

10/11/2025, 20:30

Decorrido prazo de RIVANDA FERREIRA DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:59

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: THADEU FELIPE DE NOVAES MENDONCA, GONDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, MAGMATEC ENGENHARIA LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0862888-52.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Adjudicação Compulsória]; Vistos, etc. Considerando a devolução da carta de citação juntada ao Id. 109098934, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o ocorrido, requerendo o que entender de direito, devendo, indicar endereço válido e atualizado da parte promovida, a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 12:01

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de resposta

09/07/2025, 23:45

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862888-52.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

20/06/2025, 10:03

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

08/06/2025, 06:32

Expedição de Carta.

26/05/2025, 09:52

Determinada diligência

09/05/2025, 11:55

Conclusos para despacho

25/04/2025, 12:31

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:30

Decorrido prazo de RIVANDA FERREIRA DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

20/03/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862888-52.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/03/2025, 12:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/03/2025, 11:48

Juntada de Petição de contestação

07/03/2025, 12:56

Expedição de Carta.

21/01/2025, 10:39

Expedição de Carta.

21/01/2025, 10:39

Expedição de Carta.

21/01/2025, 10:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RIVANDA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 010.089.574-37 (AUTOR).

19/11/2024, 15:56

Determinada a citação de GONDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 01.060.162/0001-88 (REU), MAGMATEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.772.902/0001-05 (REU) e THADEU FELIPE DE NOVAES MENDONCA - CPF: 296.990.967-72 (REU)

19/11/2024, 15:55

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:16

Publicado Decisão em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862888-52.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Através do processo n. 0862769-91.2024.8.15.2001 distribuído originariamente para a 3ª Vara Cível, este juízo tomou conhecimento de que a presente ação deve ser distribuída por dependência ao mencionado processo. Isto porque, naqueles autos foi constatada a conexão entre as ações cotejadas, ante a possibilidade de decisões conflitantes, a teor do art. 55, § 3º, do CPC

06/11/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

05/11/2024, 10:47

Determinação de redistribuição por prevenção

02/10/2024, 19:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2024, 02:48

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 02:48

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 11:44

Despacho

•09/02/2026, 21:24

Despacho

•20/10/2025, 12:34

Despacho

•20/10/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•20/06/2025, 10:03

Despacho

•09/05/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:06

Despacho

•19/11/2024, 15:55

Decisão

•05/11/2024, 10:45

Decisão

•02/10/2024, 19:22