Procedimento Comum Cível 0869660-31.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 19.768,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

ALICE RAQUEL LACERDA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA CRISTINE RIBEIRO E SILVA

OAB/GO 42559·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 14/12/2024

16/12/2024, 09:13

Decorrido prazo de ALICE RAQUEL LACERDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de ALICE RAQUEL LACERDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 21:02

Extinto o processo por desistência

11/11/2024, 18:19

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 12:07

Juntada de Certidão

08/11/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:18

Publicado Decisão em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: A. R. L. REU: INSS DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869660-31.2024.8.15.2001 [Deficiente] Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONDENATÓRIA DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA ajuizada por A. R. L., em

06/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/11/2024, 11:23

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 14/12/2024

16/12/2024, 09:13

Decorrido prazo de ALICE RAQUEL LACERDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de ALICE RAQUEL LACERDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2024, 21:02

SENTENÇA

•11/11/2024, 18:19

28/11/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 21:02

Extinto o processo por desistência

11/11/2024, 18:19

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 12:07

Juntada de Certidão

08/11/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:18

Publicado Decisão em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: A. R. L. REU: INSS DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869660-31.2024.8.15.2001 [Deficiente] Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONDENATÓRIA DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA ajuizada por A. R. L., em

06/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/11/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:01

Determinada a redistribuição dos autos

04/11/2024, 08:01

Declarada incompetência

04/11/2024, 08:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a A. R. L. (173.187.844-39).

04/11/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2024, 09:47

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 09:47

DESPACHO

•07/11/2024, 13:59

DECISÃO

•05/11/2024, 11:21

DECISÃO

•04/11/2024, 08:01