Procedimento Comum Cível 0870227-62.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0870227-62.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LAIS DA SILVA CAVALCANTI REU: NU PAGAMENTOS S.A., THALITA DE ARAUJO SOUZA DECISÃO Tendo em vista a perspectiva de que, a partir de janeiro de 2026, esta Vara terá transformada a sua competência, passando a ser privativa de execução de títulos extrajudiciais e cumprimento de sentenças, os processos de conhecimento serão redistribuídos para as demais Varas Cíveis, não haverá tempo hábil para realização das audiências de instrução a serem designadas, antes do recesso de final de ano, por se encontrar a pauta totalmente comprometida para este ano, como também não se mostra razoável designá-la para o ano vindouro. Assim, necessário realizar o CANCELAMENTO da audiência de instrução, devolvendo os autos, para que seja designada audiência no Juízo para o qual for redistribuída a ação. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24110411373580600000096921816 Documento pessoal - laís Documento de Comprovação 24110411373721700000096923525 comprovante de residência - laís Documento de Comprovação 24110411373841600000096923527 B.O Lais Documento de Comprovação 24110411373984200000096923528 reclamação Procon Documento de Comprovação 24110411374156600000096923530 comprovante do Pix - Lais Documento de Comprovação 24110411374335500000096923532 retorno - NUBANK Documento de Comprovação 24110411374465900000096923534 suporte golpista - nubank Documento de Comprovação 24110411374634000000096923535 procuração - Lais Documento de Comprovação 24110411374775600000096923537 ligações Documento de Comprovação 24110411374938800000096923538 Decisão Decisão 24110413161536600000096925732 Decisão Decisão 24110413161536600000096925732 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24111811412497700000097628129 ComprovanteBB - 2024-11-05-162226 Documento de Comprovação 24111811412558400000097628131 ComprovanteBB - 2024-11-05-162308 Documento de Comprovação 24111811412617200000097628133 ComprovanteBB - 2024-11-05-162328 Documento de Comprovação 24111811412676100000097628135 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24111811424879300000097628142 Informação Informação 24112112265703600000097796762 Decisão Decisão 24112712020479800000098106600 Decisão Decisão 24112712020479800000098106600 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24120210140044700000098361445 protocolo-carol-habilitacao-5293836-1733143714.pdf Outros Documentos 24120210140084400000098361448 procuracao-nu-pagamentos-urbano-vitalino-1-1712269768.pdf Documento de Identificação 24120210140162200000098361449 97-nupag-egm-bylaw-change-reserva-estatutaria-29122023-jucesp-1712601109.pdf Documento de Identificação 24120210140280100000098361450 Comunicações Comunicações 24120610390487600000098636950 Certidão / remessa ao CEJUSC Informação 24120621010767500000098669882 Contestação Contestação 24121213355989700000098929310 lais-da-silva-contestacao_1 Outros Documentos 24121213360001900000098929311 2297072-ticket-resolucao-de-manifestacao-procon-zendesk-1731433306_2 Documento de Identificação 24121213360076700000098929313 2297069-nubankzendeskcom-tickets-92365905-print-1731433305_3 Documento de Identificação 24121213360132700000098929315 2297063-extrato-carta-de-credito-completo-1731433303_4 Documento de Identificação 24121213360192700000098929317 2297060-2ticket-nubank-zendesk-1731433302_5 Documento de Identificação 24121213360246400000098929318 Petição Petição 24121908155671400000099261070 Réplica - NU Réplica 25022816051039700000102038848 Petição Petição 25032515325720300000103145900 Expediente Expediente 25032522550665200000103163766 Expediente Expediente 25032522550694200000103163767 Carta Carta 25032522550720600000103163768 Comunicações Comunicações 25040814524202800000103887216 Petição Petição 25041607265102900000104326890 RG Thalita Documento de Comprovação 25041607265175500000104326891 Substabelecimento Substabelecimento 25042820530995200000104826447 Termo de Audiência Termo de Audiência 25050521063533400000105105819 5. LAIS DA SILVA CAVALCANTI X NU PAGAMENTOS S.A. X THALITA DE ARAUJO SOUZA Termo de Audiência 25050521063622400000105105821 Certidão Informação 25050908293628800000105348312 Certidão Informação 25050908293628800000105348312 Petição Petição 25051408244196500000105592864 455355_Hipo Documento de Comprovação 25051408244744000000105592866 455356_CTPS Documento de Comprovação 25051408244880100000105592867 455357_extrato INSS Documento de Comprovação 25051408244997200000105592869 455358_proposta de acrdo Documento de Comprovação 25051408245070000000105592871 455359_residência Documento de Comprovação 25051408245183700000105592872 455360_RG Documento de Comprovação 25051408245273900000105592873 Réplica- thalita Réplica 25061008491619000000107213099 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 25062314270648200000107887571 0870227-62 Aviso de Recebimento 25062314270667100000107887573 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25070108553660700000108247389 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25070108553660700000108247389 Expediente Expediente 25070108553660700000108247389 Petição Petição 25070211140673400000108341037 Petição Petição 25070702275004500000108564191 indicacao-de-prova-10544191-1751509163_1 Outros Documentos 25070702275017900000108564192 Cota Cota 25071001411860900000108793396 Produção de Provas Petição 25072415534991300000109665804 Cota Cota 25080811071564100000111209070 Decisão Decisão 25103022581777900000118284389 Decisão Decisão 25103022581777900000118284389 Expediente Expediente 25103022581777900000118284389 Petição Petição 25120511084492700000120511489 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 25070702275017900000108564192, Documento de Comprovação: 25041607265175500000104326891, Petição Inicial: 24110411373580600000096921816, Documento de Comprovação: 24110411373721700000096923525, Documento de Comprovação: 24110411373841600000096923527, Documento de Comprovação: 24110411373984200000096923528, Documento de Comprovação: 24110411374335500000096923532, Documento de Comprovação: 24110411374156600000096923530, Documento de Comprovação: 24110411374465900000096923534, Documento de Comprovação: 24110411374634000000096923535] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0870227-62.2024.8.15.2001

11/12/2025, 00:00

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LAIS DA SILVA CAVALCANTI REU: NU PAGAMENTOS S.A., THALITA DE ARAUJO SOUZA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0870227-62.2024.8.15.2001 Defiro o pedido de designação de audiência, formulado pela parte autora. Em pauta para audiência de instrução e julgamento por videoconferência, através do link da plataforma ZOOM <http://bit.ly/3v9yoMJ>, no dia 05/03/2026, às 09:30, ocasião em que, será tomado depoimento pessoal da parte autora e da parte promovida, bem como inquiridas testemunhas, conforme requerimentos das partes, ora deferidos, e em seguida, serão procedidos os debates e proferida sentença. Intime as partes, para apresentação de rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias, enviando na oportunidade o link de acesso a audiência virtual já disponibilizado no final deste despacho. Se necessário, intime(m)-se o(a) Suplicante/Suplicado(a), pessoalmente, por mandado, comparecer(em) à audiência, advertindo-o(a) da pena de confissão, caso não compareça(m) ou, comparecendo, se recuse(m) a depor (art. 385, § 1º, do CPC). Quanto às testemunhas, deverá(ão) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele(s) indicada(s) do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455). Também devem as partes comprovar nos autos, até 03 (três) dias antes da data da audiência, a devida intimação de suas testemunhas, advertidas de que não comparecendo a(s) testemunha(s) e não comprovada sua intimação, presumir-se-á a desistência da inquirição da(s) testemunha(s). Designo servidor da Vara, para nos termos do § 2º do art. 1º da Resolução CNJ nº 341, de 7 de outubro de 2020, acompanhar a videoconferência, providenciar a inserção da gravação no PJe Mídias e velar pela realização válida do ato processual. Consigno que, nos termos do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Intime as partes, por seus advogados. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24110411373580600000096921816 Documento pessoal - laís Documento de Comprovação 24110411373721700000096923525 comprovante de residência - laís Documento de Comprovação 24110411373841600000096923527 B.O Lais Documento de Comprovação 24110411373984200000096923528 reclamação Procon Documento de Comprovação 24110411374156600000096923530 comprovante do Pix - Lais Documento de Comprovação 24110411374335500000096923532 retorno - NUBANK Documento de Comprovação 24110411374465900000096923534 suporte golpista - nubank Documento de Comprovação 24110411374634000000096923535 procuração - Lais Documento de Comprovação 24110411374775600000096923537 ligações Documento de Comprovação 24110411374938800000096923538 Decisão Decisão 24110413161536600000096925732 Decisão Decisão 24110413161536600000096925732 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24111811412497700000097628129 ComprovanteBB - 2024-11-05-162226 Documento de Comprovação 24111811412558400000097628131 ComprovanteBB - 2024-11-05-162308 Documento de Comprovação 24111811412617200000097628133 ComprovanteBB - 2024-11-05-162328 Documento de Comprovação 24111811412676100000097628135 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24111811424879300000097628142 Informação Informação 24112112265703600000097796762 Decisão Decisão 24112712020479800000098106600 Decisão Decisão 24112712020479800000098106600 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24120210140044700000098361445 protocolo-carol-habilitacao-5293836-1733143714.pdf Outros Documentos 24120210140084400000098361448 procuracao-nu-pagamentos-urbano-vitalino-1-1712269768.pdf Documento de Identificação 24120210140162200000098361449 97-nupag-egm-bylaw-change-reserva-estatutaria-29122023-jucesp-1712601109.pdf Documento de Identificação 24120210140280100000098361450 Comunicações Comunicações 24120610390487600000098636950 Certidão / remessa ao CEJUSC Informação 24120621010767500000098669882 Contestação Contestação 24121213355989700000098929310 lais-da-silva-contestacao_1 Outros Documentos 24121213360001900000098929311 2297072-ticket-resolucao-de-manifestacao-procon-zendesk-1731433306_2 Documento de Identificação 24121213360076700000098929313 2297069-nubankzendeskcom-tickets-92365905-print-1731433305_3 Documento de Identificação 24121213360132700000098929315 2297063-extrato-carta-de-credito-completo-1731433303_4 Documento de Identificação 24121213360192700000098929317 2297060-2ticket-nubank-zendesk-1731433302_5 Documento de Identificação 24121213360246400000098929318 Petição Petição 24121908155671400000099261070 Réplica - NU Réplica 25022816051039700000102038848 Petição Petição 25032515325720300000103145900 Expediente Expediente 25032522550665200000103163766 Expediente Expediente 25032522550694200000103163767 Carta Carta 25032522550720600000103163768 Comunicações Comunicações 25040814524202800000103887216 Petição Petição 25041607265102900000104326890 RG Thalita Documento de Comprovação 25041607265175500000104326891 Substabelecimento Substabelecimento 25042820530995200000104826447 Termo de Audiência Termo de Audiência 25050521063533400000105105819 5. LAIS DA SILVA CAVALCANTI X NU PAGAMENTOS S.A. X THALITA DE ARAUJO SOUZA Termo de Audiência 25050521063622400000105105821 Certidão Informação 25050908293628800000105348312 Certidão Informação 25050908293628800000105348312 Petição Petição 25051408244196500000105592864 455355_Hipo Documento de Comprovação 25051408244744000000105592866 455356_CTPS Documento de Comprovação 25051408244880100000105592867 455357_extrato INSS Documento de Comprovação 25051408244997200000105592869 455358_proposta de acrdo Documento de Comprovação 25051408245070000000105592871 455359_residência Documento de Comprovação 25051408245183700000105592872 455360_RG Documento de Comprovação 25051408245273900000105592873 Réplica- thalita Réplica 25061008491619000000107213099 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 25062314270648200000107887571 0870227-62 Aviso de Recebimento 25062314270667100000107887573 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25070108553660700000108247389 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25070108553660700000108247389 Expediente Expediente 25070108553660700000108247389 Petição Petição 25070211140673400000108341037 Petição Petição 25070702275004500000108564191 indicacao-de-prova-10544191-1751509163_1 Outros Documentos 25070702275017900000108564192 Cota Cota 25071001411860900000108793396 Produção de Provas Petição 25072415534991300000109665804 Cota Cota 25080811071564100000111209070 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 25070702275017900000108564192, Documento de Comprovação: 25041607265175500000104326891, Petição Inicial: 24110411373580600000096921816, Documento de Comprovação: 24110411373721700000096923525, Documento de Comprovação: 24110411373841600000096923527, Documento de Comprovação: 24110411373984200000096923528, Documento de Comprovação: 24110411374335500000096923532, Documento de Comprovação: 24110411374156600000096923530, Documento de Comprovação: 24110411374465900000096923534, Documento de Comprovação: 24110411374634000000096923535]

04/11/2025, 00:00

—

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/04/2026 09:00 10ª Vara Cível da Capital.

Determinada diligência

Juntada de Petição de substabelecimento

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de THALITA DE ARAUJO SOUZA em 30/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de substabelecimento

Publicado Despacho em 06/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/04/2026 09:00 10ª Vara Cível da Capital.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(108)