Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802265-52.2024.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/10/2024
Valor da Causa
R$ 1.487,07
Órgão julgador
2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
Processos relacionados
JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos ao Juiz Leigo
17/03/2026, 11:47
Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
06/03/2026, 01:37
Publicado Despacho em 04/03/2026.
06/03/2026, 01:37
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2026, 11:32
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 11:32
Conclusos para decisão
19/02/2026, 12:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
13/02/2026, 10:08
Conclusos para decisão
29/01/2026, 12:56
Processo Desarquivado
29/01/2026, 12:55
Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 09:41
Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 21:56
Arquivado Definitivamente
16/12/2025, 09:07
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
08/12/2025, 02:42
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/09/2025, 08:13
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Conclusos ao Juiz Leigo
17/03/2026, 11:47
Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
06/03/2026, 01:37
Publicado Despacho em 04/03/2026.
06/03/2026, 01:37
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2026, 11:32
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 11:32
Conclusos para decisão
19/02/2026, 12:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
13/02/2026, 10:08
Conclusos para decisão
29/01/2026, 12:56
Processo Desarquivado
29/01/2026, 12:55
Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 09:41
Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 21:56
Arquivado Definitivamente
16/12/2025, 09:07
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
08/12/2025, 02:42
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/09/2025, 08:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2025, 08:13
Expedição de Mandado.
25/09/2025, 07:56
Juntada de RPV
24/09/2025, 13:03
Juntada de Certidão
24/09/2025, 11:28
Determinada diligência
13/08/2025, 14:44
Conclusos para decisão
28/07/2025, 20:14
Juntada de Petição de pedido de destaque
28/07/2025, 16:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRIUNFO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DARLEIDE DE ANDRADE REU: MUNICIPIO DE TRIUNFO DESPACHO 1. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802265-52.2024.8.15.0051 Vistos, etc. 2. Considerando o trânsito em julgado de título judicial que reconhece obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, INTIME-SE O AUTOR-EXEQUENTE, por seu advogado, para que requeira execução, em 15 (quinze) di
29/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 15:18
Juntada de Petição de petição
28/05/2025, 14:25
Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 10:54
Determinada diligência
16/05/2025, 13:22
Conclusos para despacho
06/05/2025, 13:08
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/05/2025, 20:05
Decorrido prazo de MARIA DARLEIDE DE ANDRADE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 07:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRIUNFO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 07:16
Julgado procedente o pedido
27/03/2025, 15:11
Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 15:11
Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025, 07:35
Conclusos para despacho
27/03/2025, 07:35
Conclusos ao Juiz Leigo
26/03/2025, 17:27
Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/02/2025, 13:44
Conclusos para decisão
13/02/2025, 06:58
Juntada de Petição de petição
30/01/2025, 14:48
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 10:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRIUNFO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025, 00:38
Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DARLEIDE DE ANDRADE REU: MUNICIPIO DE TRIUNFO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802265-52.2024.8.15.0051 Vistos, etc. 1. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação à petição inicial. 2. Após o prazo de contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar eventual
06/11/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 16:08
Determinada diligência
05/11/2024, 16:08
Conclusos para decisão
29/10/2024, 08:32
Distribuído por sorteio
27/10/2024, 19:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2024, 19:11
Documentos
Despacho
•
02/03/2026, 11:32
Despacho
•
02/03/2026, 11:32
Decisão
•
13/02/2026, 10:08
Despacho
•
13/08/2025, 14:44
Despacho
•
16/05/2025, 13:22
Execução / Cumprimento de Sentença
•
04/05/2025, 20:05
Sentença
•
27/03/2025, 15:11
Projeto de sentença
•
27/03/2025, 07:35
Despacho
•
05/11/2024, 16:08