Execução Fiscal 0805112-41.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2017

Valor da Causa

R$ 25.488,52

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS

OAB/SP 242278·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2024, 12:32

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805112-41.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0829392-32.2024.8.15.2001

04/11/2024, 23:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:53

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:39

Todas as movimentações(35)

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2024, 09:38

DECISÃO

•04/11/2024, 23:42

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/11/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2024, 12:32

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805112-41.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0829392-32.2024.8.15.2001

04/11/2024, 23:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:53

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 08:07

Conclusos para despacho

09/04/2024, 06:54

Juntada de entregue (ecarta)

08/04/2024, 06:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 21:51

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 21:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:20

Juntada de Petição de cota

25/05/2023, 06:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2019, 18:57

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2017, 11:39

Conclusos para despacho

22/03/2017, 15:54

Distribuído por sorteio

07/02/2017, 10:17

DESPACHO

•09/04/2024, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 21:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 10:59

DESPACHO

•30/06/2017, 11:39