Execução Fiscal 0828741-10.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 8.397,91

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP 163613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:22

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828741-10.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: BANCO BMG SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capit Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 13:30

Juntada de Certidão

05/11/2024, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:32

Conclusos para despacho

19/07/2024, 22:21

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 10:32

Juntada de Certidão

25/06/2024, 09:55

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:22

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:22

Documentos

SENTENÇA

•05/11/2024, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828741-10.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: BANCO BMG SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capit Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 13:30

Juntada de Certidão

05/11/2024, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:32

Conclusos para despacho

19/07/2024, 22:21

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 10:32

Juntada de Certidão

25/06/2024, 09:55

Juntada de Ofício

20/06/2024, 10:55

Expedido alvará de levantamento

11/06/2024, 11:26

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:01

Processo Desarquivado

16/05/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:34

Juntada de Petição de substabelecimento

05/04/2024, 11:21

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 07:50

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:31

Conclusos para despacho

10/04/2023, 08:15

Juntada de Petição de cota

15/11/2022, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 08:41

Conclusos para despacho

21/09/2022, 07:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 10:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2022, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 17:57

Conclusos para despacho

16/02/2021, 22:53

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

02/11/2018, 10:06

Distribuído por sorteio

06/06/2018, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 10:32

DESPACHO

•11/06/2024, 11:26

DESPACHO

•21/12/2023, 07:50

DESPACHO

•22/09/2022, 08:41

DESPACHO

•24/02/2021, 17:57