Divórcio Consensual 0865078-85.2024.8.15.2001 - TJPB

Divórcio Consensual 0865078-85.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:42

Juntada de Petição de informação

13/11/2024, 16:38

Juntada de Petição de cota

07/11/2024, 09:25

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL – Cônjuges já separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Filho(s) menor(es) – Parecer favorável do Ministério Público – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissolução da sociedade conjugal, pondo termo ao casamento e ao regime matrimonial de bens adotado pel

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL – Cônjuges já separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Filho(s) menor(es) – Parecer favorável do Ministério Público – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissolução da sociedade conjugal, pondo termo ao casamento e ao regime matrimonial de bens adotado pel

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL – Cônjuges já separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Filho(s) menor(es) – Parecer favorável do Ministério Público – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissolução da sociedade conjugal, pondo termo ao casamento e ao regime matrimonial de bens adotado pel

06/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 13:42

Determinada diligência

30/10/2024, 21:43

Determinado o arquivamento

30/10/2024, 21:43

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 21:43

Despacho

•10/10/2024, 11:16

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 03/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de cota

Publicado Intimação em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada diligência

Determinado o arquivamento

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