Tutela Cautelar Antecedente 0867954-13.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.688.844,47

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

EMPORIO DALU COMERCIO VAREJISTA LTDA

CNPJ

Autor

PARAIBA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Autor

SANTANDER

Terceiro

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BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO

OAB/PB 16549·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA

OAB/SP 91275·CPF·Representa: Réu

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO

OAB/PE 19595·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

EMPORIO DALU COMERCIO VAREJISTA LTDA

CNPJ

Autor

PARAIBA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

JOAO PESSOA

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

NAMCO SANTADER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BONESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

INSS

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

BANCO SAFRA S/A

Terceiro

BANCO SAFRA S/A - AGENCIA MATRIZ - AV. PAULISTA, 2100, CERQUEIRA CESAR, SAO PAULO-SP

Terceiro

SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA

Terceiro

BANCO SAFRA S.A

ALCUNHA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 12:44

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 09:19

Decorrido prazo de REI DAS CARNES COMERCIO VAREJISTA DE CARNES, FRIOS E DERIVADOS LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:40

Decorrido prazo de EMPORIO DALU COMERCIO VAREJISTA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:40

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:38

Indeferida a petição inicial

11/11/2025, 03:51

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:26

Juntada de Certidão

10/11/2025, 10:26

Decorrido prazo de REI DAS CARNES COMERCIO VAREJISTA DE CARNES, FRIOS E DERIVADOS LTDA - ME em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de EMPORIO DALU COMERCIO VAREJISTA LTDA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:00

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 12:44

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 09:19

Decorrido prazo de REI DAS CARNES COMERCIO VAREJISTA DE CARNES, FRIOS E DERIVADOS LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:40

Decorrido prazo de EMPORIO DALU COMERCIO VAREJISTA LTDA em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•26/12/2025, 12:44

Outros Documentos

•26/12/2025, 12:44

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17/12/2025, 03:40

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:38

Indeferida a petição inicial

11/11/2025, 03:51

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:26

Juntada de Certidão

10/11/2025, 10:26

Decorrido prazo de REI DAS CARNES COMERCIO VAREJISTA DE CARNES, FRIOS E DERIVADOS LTDA - ME em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de EMPORIO DALU COMERCIO VAREJISTA LTDA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 11:38

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Feitos Especiais da Capital.

30/09/2025, 14:22

Recebidos os autos

30/09/2025, 14:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/09/2025, 19:39

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/07/2025, 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

28/04/2025, 06:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2025, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 08:32

Juntada de Certidão

21/04/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 14:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/03/2025, 17:26

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

21/02/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:29

Determinada a emenda à inicial

16/01/2025, 07:26

Conclusos para despacho

07/01/2025, 08:41

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

20/12/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 13:32

Conclusos para decisão

09/12/2024, 10:49

Decorrido prazo de REI DAS CARNES COMERCIO VAREJISTA DE CARNES, FRIOS E DERIVADOS LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de EMPORIO DALU COMERCIO VAREJISTA LTDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:07

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

08/11/2024, 17:02

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

08/11/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/11/2024, 15:23

Declarada incompetência

07/11/2024, 12:02

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:17

Publicado Decisão em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:28

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

06/11/2024, 11:39

Declarada incompetência

06/11/2024, 11:37

Conclusos para decisão

06/11/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0867954-13.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. REI DAS CARNES COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES e EMPÓRIO DALU COMÉRCIO VAREJISTA LTDA ajuizaram “TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE” em face de BANCO SAFRA S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A. e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Pleitearam a concessão de tutela provisória de urgência para suspender as execuções e evitar constrições patrimoniais promovidas por seus credores, uma vez que

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0867954-13.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. REI DAS CARNES COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES e EMPÓRIO DALU COMÉRCIO VAREJISTA LTDA ajuizaram “TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE” em face de BANCO SAFRA S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A. e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Pleitearam a concessão de tutela provisória de urgência para suspender as execuções e evitar constrições patrimoniais promovidas por seus credores, uma vez que

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/11/2024, 12:32

Conclusos para decisão

31/10/2024, 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/10/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:25

Declarada incompetência

30/10/2024, 08:18

Determinada a redistribuição dos autos

30/10/2024, 08:18

Juntada de Petição de procuração

23/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2024, 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2024, 16:13

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 16:13

Outros Documentos

•26/11/2025, 15:58

Outros Documentos

•26/11/2025, 15:58

Sentença

•13/11/2025, 16:38

Sentença

•11/11/2025, 03:51

Despacho

•04/10/2025, 20:05

Despacho

•03/10/2025, 11:38

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 08:50

Despacho

•25/04/2025, 14:08

Outros Documentos

•08/04/2025, 16:40

Documento de Comprovação

•09/03/2025, 17:26

Despacho

•20/01/2025, 09:29

Despacho

•16/01/2025, 07:26

Despacho

•19/12/2024, 13:32

Todos os documentos(21)

Outros Documentos

•26/12/2025, 12:44

Outros Documentos

•26/12/2025, 12:44

Outros Documentos

•26/11/2025, 15:58

Outros Documentos

•26/11/2025, 15:58

Sentença

•13/11/2025, 16:38

Sentença

•11/11/2025, 03:51

Despacho

•04/10/2025, 20:05

Despacho

•03/10/2025, 11:38

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 08:50

Despacho

•25/04/2025, 14:08

Outros Documentos

•08/04/2025, 16:40

Documento de Comprovação

•09/03/2025, 17:26

Despacho

•20/01/2025, 09:29

Despacho

•16/01/2025, 07:26

Despacho

•19/12/2024, 13:32

Despacho

•07/11/2024, 12:02

Decisão

•06/11/2024, 11:37

Decisão

•05/11/2024, 13:21

Decisão

•01/11/2024, 12:32

Decisão

•31/10/2024, 08:25

Decisão

•30/10/2024, 08:18